Novo programa de reestruturação do TCMPA será apresentado nesta quarta, 27
27/11/2019 09:22 em Notícias

Servidores  do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e comunidade conhecerão o projeto intitulado “TCM 180o”, durante evento nesta quarta-feira (27), a partir das 9h, no auditório Alacid Nunes, na sede da Corte de Contas, em Belém. 
Segundo o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, “o TCM 180 partiu de uma necessidade sentida por todos em mudarmos nosso produto e entregar à sociedade, a partir de uma maior aproximação dos cidadãos, ações concomitantes acompanhando permanentemente as atuações dos gestores municipais e a efetividade das políticas públicas”. 
A reformulação citada pelo conselheiro presidente a fim de melhor atender às necessidades da sociedade redireciona recursos humanos, físicos, financeiros e tecnológicos para ações que englobam, por exemplo, aumento  das fiscalizações feitas pelo Tribunal dentro dos municípios e a mudança na periodicidade da entrega de informações eletrônicas que compõem a prestação de contas ao TCMPA por parte de prefeituras e câmaras de vereadores.
A implementação de auditorias temáticas em áreas definidas no Plano Anual de Fiscalização, além dos monitoramentos das auditorias operacionais em execução fazem parte da nova abordagem das fiscalizações. A avaliação dos benefícios reais dos investimentos de recursos públicos municipais também na saúde e na previdência social irão compor a lista de políticas públicas que receberão auditorias do TCMPA a partir de 2020. “A fiscalização vai nos colocar mais próximos das gestões municipais, acompanhar o dia a dia da gestão e estamos reorganizando o Tribunal em áreas temáticas de educação, saúde, previdência social dos municípios, mobilidade urbana, meio ambiente e pessoal, por exemplo. Assim, teremos condições de fazer atendimento direcionado com ferramentas para o desenvolvimento dessa nova fase do Tribunal”, comentou Sérgio Leão.
Outra mudança que será realizada a partir do “TCM 180o” é que os gestores municipais paraenses deverão enviar mensalmente a remessa de informações contábeis e de folha de pagamento ao Tribunal, diferente do que ocorre hoje que é de quatro em quatro meses. “Vamos continuar fazer o julgamento das prestações de contas, agora de uma forma mais temporal, mais próxima da sociedade e do próprio gestor”, enfatizou o presidente do TCMPA sobre essa novidade. 
O projeto que será apresentado no próximo dia 27 foi elaborado pelos conselheiros e equipe técnica do Tribunal. De acordo com Sérgio Leão, foi realizado um trabalho cuidadoso dos servidores da Corte de Contas sob um olhar prático dentro dos parâmetros legais.
Além das etapas do “TCM 180o”, os participantes da reunião conhecerão também outra iniciativa chamada “TCM Sustentável”, que integra o programa e traz abordagem de novas práticas diárias para o Tribunal, com a vivência de hábitos pautados nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e na Agenda Ambiental da Administração Pública.

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