SIAP - Sistema Integrado de Aposentadoria e Pensão
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” realizou no dia 23 de julho a oficina para servidores municipais de prefeituras e de câmaras sobre o Sistema Integrado de Aposentadoria e Pensão (SIAP). Entre os conteúdos programáticos, foram abordados assuntos sobre como utilizar o SIAP nos módulos admissão, aposentadoria e pensão. O SIAP é a ferramenta do TCMPA para fiscalização dos atos sujeitos a registro, destinada ao envio, pelas unidades jurisdicionadas, dos atos de admissão de pessoal, aposentadoria, pensão e revisão de proventos. As capacitações de equipe técnica do TCMPA e de jurisdicionados são realizadas pela Escola de Contas Públicas do TCM-PA, com a direção geral do conselheiro vice-presidente do Tribunal, José Carlos Araújo.
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