Reunião técnica define minuta da Carta de Compromisso das Ouvidorias e Corregedorias no ENCO 2021
01/10/2021 10:16 em Notícias

 

A reunião técnica das corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil, realizada de forma virtual, nesta segunda-feira (27), definiu a minuta da Carta de Compromisso das Ouvidorias e Corregedorias, que será apresentada no encerramento do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil, nesta quarta-feira, dia 29. O ENCO 2021 inicia nesta terça-feira, dia 28, em Belém, sob a coordenação Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social. Neste ano, a realização do evento está sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
A reunião técnica das corregedorias, que contou com as presenças dos conselheiros Severiano Costandrade (TCE-TO), Gilberto Jales (TCE-RN), Carlos Pina (TCE-SE) e Durval Ângelo (TCE-MG), além de servidores de corregedorias, foi conduzida por Tereza  Diógenes, do TCE-RN. A coordenadora da Corregedoria, Patrícia Nasser, representou o conselheiro Sérgio Leão, corregedor do TCMPA.
Entre os assuntos tratados na reunião, destacou-se a proposta de inclusão, na Carta de Compromisso das Ouvidorias e Corregedorias, de manifestação de apoio às instituições representativas dos tribunais de contas, como Atricon, Abracom e IRB, em suas ações contra a PEC 32, por entenderem ser lesiva aos interesses dos tribunais de contas e aos interesses dos serviços públicos do Brasil.
Outro destaque da reunião foi a proposição de que seja debatido no ENCO 2021 a possibilidade de divisão do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social em dois comitês, de maneira a departamentalizar a questão das ouvidorias.
A proposição do conselheiro Severiano Costandrade de criação do Comitê de Ouvidorias, com vistas a obtenção de resultados mais avançados ainda, contou com o apoio dos participantes da reunião.
 A leitura da Carta de Compromisso das Ouvidorias e Corregedorias será feita pelo conselheiro corregedor do TCEPA, Fernando Ribeiro, pelo conselheiro corregedor do TCMPA, Sérgio Leão, pelo conselheiro ouvidor do TCEPA, Odilon Teixeira, e pelo conselheiro ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda, no encerrando da programação do ENCO 2021.

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