Dando continuidade à programação do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (Enco 2021), o conselheiro ouvidor do TCMPA, Daniel Lavareda, mediou a sétima mesa de debates do evento, para tratar das experiências das Ouvidorias com a participação popular na esfera das administrações públicas.

Participaram da mesa o conselheiro ouvidor do TCE-AM, Erico Desterro, que palestrou sobre o tema “Ouvidoria como mecanismo de efetivação do controle social e participação na administração pública”; o conselheiro ouvidor do TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna, que apresentou o projeto “Semear Cidadania, uma ação efetiva da ouvidoria para fomentar o controle social”; e Andréa Costa, ouvidora da Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), que falou sobre a importância do trabalho em rede.

O conselheiro Daniel Lavareda deu início às apresentações ressaltando a relevância do tema para garantia do controle social. “Tenho aprendido ao longo do evento e me convencido cada vez mais que o nosso estado democrático de direito está mudando. Quanto mais ouço os palestrantes, mais eu me convenço de que estamos saindo de uma democracia representativa para uma semidireta. Não há dúvida nenhuma que a participação popular hoje se faz muito mais presente. A efetivação de diversas medidas com as ouvidorias torna esse processo democrático com a participação popular mais efetiva”, disse o ouvidor do TCMPA.

Na sequência, o conselheiro do TCE-AM, ouvidor Erico Desterro contou sua experiência à frente da ouvidoria e a importância do canal para garantir a participação direta da população na administração pública.

“Eu tenho uma experiência na condição de ouvidor e isso me fez ver que a ouvidoria é um canal extraordinário da sociedade com a administração pública. A busca da eficiência só é possível com a participação social, e é dever nosso, principalmente, que estamos nos órgãos de controle, incentivar essa participação”, afirmou o conselheiro do Amazonas.

Seguindo as palestras, o conselheiro ouvidor TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna, apresentou o projeto “Semear Cidadania”, da sua Corte de Contas, que visa a levar cidadania às salas de aulas públicas e privadas de crianças no início da idade escolar até jovens universitários, de maneira prática e criativa, com a intenção de fornecer conhecimentos hábeis a formar cidadãos conscientes de seus direitos, deveres e que entendam as funções sociais das principais instituições brasileiras.

“Nós queremos semear nas crianças e adolescentes de hoje os cidadãos responsáveis e engajados de amanhã, que vão auxiliar no trabalho dos Tribunais de Contas e de outras instituições”, explicou o conselheiro Sebastião Carlos Ranna.

Por fim, Andréa Costa, ouvidora da Sespa, apresentou as experiências realizadas no órgão e a realidade no Estado, detalhando a importância do trabalho em rede e identificando a ouvidoria como uma ferramenta de gestão.