Durante as duas edições do projeto “CAPACITação” realizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) nos meses de maio e junho de 2022, foram qualificados e certificados 3.283 gestores e servidores de 69 cidades paraenses.
A iniciativa promovida pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCMPA, voltou a percorrer as regiões paraenses levando conhecimento e atualização técnica para melhoria das gestões dos poderes executivos e legislativos municipais.
O vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, que dirige a Escola de Contas Públicas da Corte de Contas, comentou que os jurisdicionados estavam precisando desse contato mais próximo com membros e técnicos do Tribunal. “Nosso objetivo é propiciar aos jurisdicionados que eles conheçam as novas legislações a fim de realizar uma gestão municipal com menos falhas e mais benefícios à população”, afirmou o conselheiro Antonio José.
O retorno presencial do projeto, que estava sendo executado de forma online nos últimos dois anos em decorrência da pandemia de Covid-19, foi marcado pela grande adesão por parte dos gestores e servidores municipais. De acordo com dados da Escola de Contas do TCMPA, no primeiro “CAPACITação” ocorrido em maio, no município polo de Santarém, foram certificadas 1.280 pessoas de 28 municípios, em 15 cursos promovidos durante quatro dias de evento. Já na segunda edição, em junho passado, o projeto abrangeu 41 municípios e qualificou 2.003 pessoas em 22 atividades pedagógicas realizadas no município polo de Marabá.
“É muito gratificante para o Tribunal ver esse interesse do servidor público se qualificar e se aprimorar com as orientações trazidas pelo TCM e pelos parceiros, para que as gestões municipais executem serviços de qualidade e com menos erros”, disse a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheira Mara Lúcia, sobre o número de inscrições e participações efetivas que superaram a expectativa da organização do evento e apresentou uma crescente entre a primeira e a segunda edição de 2022.
Entre os 37 cursos e palestras ministrados nos dois “CAPACITação”, foram abordados assuntos como a nova Lei de Licitações, o novo Fundeb, processos legislativos, pagamento de folha de pessoal, planejamento municipal, novos cenários da educação municipal, fortalecimento dos fundos municipais e outros.
As atividades são ministradas por conselheiros e servidores do TCMPA, que se deslocam da sede em Belém até os polos onde ocorrem as qualificações. Também fazem parte do corpo docente do projeto representantes do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado. O Ministério Público Estadual também é parceiro da iniciativa, destacando a relevância do TCMPA e do trabalho de orientação técnica feito pelo órgão para melhoria das políticas públicas. “Não existe o cumprimento da nossa Constituição sem a atuação do Tribunal de Contas. A dignidade da pessoa humana não se realiza sem a atuação do Tribunal de Contas”, comentou a promotora do Ministério Público do Estado do Pará, Lorena Moura, na abertura da segunda edição do “CAPACITação”, no último dia 27.
Esse ano, o projeto inovou com a transmissão ao vivo das palestras do primeiro dia de cada edição e que está disponível no portal do TCMPA e no canal da Corte de Contas no YouTube. Além disso, os cursos foram gravados na íntegra para servirem de base para construção de ensino a distância. “Voltamos com as atividades presenciais e já internalizamos a cultura da formação virtual, utilizada durante a pandemia e que está agora em nosso cotidiano. Então o formato híbrido permite expandirmos ainda mais o universo de gestores e servidores públicos qualificados”, concluiu o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, conselheiro Antonio José Guimarães.