O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Ouvidoria, publicou a Carta de Serviços ao Usuário com as atualizações dos dados, que estão separados por áreas temáticas. A publicação está disponível a qualquer cidadão no portal TCMPA, na seção “Destaques”.
São 13 áreas abordadas no documento, entre elas, Controle Externo, Gestão de Pessoas e Memória Institucional. Todos os serviços trazem informações de como podem ser acessados e a forma desse acesso, com prazo de resposta e outros quesitos.
O documento elaborado pela Ouvidoria do TCMPA é virtual e contém links que direcionam às informações ou estão dispostos endereços, e-mails e telefones que permitem ao usuário do serviço público encontrar a informação desejada.
A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.