Com grande participação de prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários e servidores de 35 municípios paraenses, iniciou-se nesta segunda-feira (17) a terceira edição do CAPACITação 2022.

Após Santarém e Marabá, o projeto do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que é organizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldir Rocha”, chegou em Paragominas, trazendo qualificação para os gestores da região.

O primeiro dia do evento aconteceu no Teatro Reinaldo Castanheira, com a presença de mais de 300 pessoas.

Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do TCMPA, conselheiro Antonio José Guimarães, os conselheiros Cezar Colares, Lúcio Vale e José Carlos Araújo, os prefeitos de Paragominas, João Lucídio, e de Aurora do Pará, Vanessa Gusmão, além dos presidentes das câmaras municipais de Santa Maria, Gustavo Alencar, de São Miguel do Guamá, Raimundo Lopes, e de Aurora do Pará, Magno Rodrigo.

O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio José Guimarães, deu início à cerimônia apresentando os dados da Escola de Contas durante os dois anos da atual gestão, que capacitaram milhares de pessoas com dezenas de cursos.

“Em 2021, nós fizemos basicamente de forma virtual, com mais de 4 mil certificações de treinamentos. Já em 2022 fizemos presencial em Santarém, Marabá e estamos encerrando em Paragominas, envolvendo até agora 5.180 certificações, em 126 municípios do Estado do Pará”, informou o conselheiro, que na oportunidade agradeceu o apoio da presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, que não esteve presente por conta de compromissos fora do Estado.

Na sequência, o conselheiro Cezar Colares deu início às palestras do CAPACITação com o tema “Rumos da Educação no Pará”, onde foi apresentada a experiência do “Fortalecimento da Educação nos Município do Pará”, projeto da Corte de Contas que busca a melhoria dos índices educacionais no ensino municipal.

O membro do TCMPA ainda comentou sobre a importância de investir em ações como esta. “Nosso objetivo não é punir, e sim que os recursos públicos sejam bem aplicados e que as contas dos gestores sejam aprovadas. Por isso o Tribunal, ao longo desses últimos anos, vem investindo bastante nessa aproximação e na ida aos municípios”, acrescentou.

O diretor Jurídico do TCMPA, Raphael Maués, e a servidora do MPCMPA, Karla Pamplona, também palestraram aos presentes com os temas “Principais Aspectos da Atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará” e “Controle Externo das Contas Públicas”, respectivamente.

Para o conselheiro Lúcio Vale, que é responsável pelo julgamento das contas de vários dos municípios presentes na terceira edição do CAPACITação, em Paragominas, o momento é muito importante para aproximar o TCMPA dos gestores, melhorando seu desempenho com as obrigações públicas.

“Ter oportunidade de trocar ideias e orientar nosso jurisdicionado é fundamental para que vejamos, na prática, cada vez mais, as melhorias nas prestações de contas e na aplicação do recurso público”, disse o conselheiro Lúcio Vale.

O conselheiro José Carlos Araújo, decano do TCMPA, acredita que a educação é transformadora. “Eu já estou no Tribunal há 17 anos e ao longo desse tempo e da experiência que a gente ganha, percebemos, cada vez mais, que é através da educação que podemos transformar, orientando e educando para não punir”, afirmou.

A programação do evento segue até a quinta-feira (20), com 23 cursos e palestras com conselheiros e servidores do Tribunal e de instituições parceiras, sobre os mais diversos temas da administração pública, como como pagamentos, licitações, Fundeb e fortalecimento das câmaras municipais, entre outros.