O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) dá andamento ao programa “TCMPA nas Escolas”, que objetiva acompanhar, de forma direta e constante, as escolas do ensino fundamental público dos municípios do Estado. Além disso, a iniciativa propicia aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas pelo Tribunal e mantendo as secretarias e fundos municipais de Educação cientes dos problemas em suas unidades, com o fim de proporcionar ao estudante melhor estrutura, alimentação escolar, limpeza e qualidade de ensino.

A primeira etapa do “TCM nas Escolas” no município de Baião foi realizada de 19 a 23 de setembro. Já no município de Cumaru do Norte, os técnicos do TCMPA estiveram atuando entre os dias 26 e 30 de setembro. Nesses períodos, servidores da Coordenação Especializada em Saúde e Educação da Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo do TCMPA fizeram a verificação da estrutura física, alimentação escolar, limpeza e higiene nas escolas municipais.

Além de fazer essa observação direta, os técnicos do Tribunal aplicam questionário em que professores, alunos e diretores respondem quesitos sobre a situação física dos estabelecimentos e sobre a qualidade do ensino público. De outro lado, o Tribunal conversa com secretários de Educação sobre as dificuldades encontradas.

Após a visita in loco, o Tribunal elabora um relatório, que é encaminhado a um conselheiro relator, sendo posteriormente dado ciência ao gestor municipal sobre o diagnóstico e sugestões de possíveis soluções para os problemas encontrados.

O gestor municipal envia então ao TCMPA um plano de ação visando resolver os problemas apontados pelo Tribunal. A partir daí, a equipe da coordenação especializada em Saúde e Educação da Diretoria de Fiscalização e Controle Externo da Corte de Contas fará o monitoramento da execução do plano de ação que os municípios se comprometem a cumprir.