O conselheiro Antonio José Guimarães assumiu a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), nesta sexta-feira (27), com o compromisso de, junto com seus pares e servidores, dar continuidade, no biênio 2023-2024, ao planejamento estratégico da Corte de Contas, avançando, cada vez mais, na construção coletiva de um Tribunal de Contas de excelência no controle externo, pautado pela ética, transparência, profissionalismo, independência e tempestividade, de forma a orientar e fiscalizar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, visando a sua efetiva e regular aplicação em benefício da sociedade. Como integrantes do novo corpo de dirigentes, também tomaram posse o conselheiro Lúcio Vale, na Vice-Presidência, o conselheiro José Carlos Araújo, na Corregedoria, e o conselheiro Sérgio Leão, na Ouvidoria.
A sessão solene de posse dos novos dirigentes do TCMPA aconteceu no auditório da Corte de Contas, em Belém. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades que prestigiaram a passagem de cargo entre os conselheiros. A mesa oficial foi composta, além da presidente do TCMPA no biênio 2021-2022, conselheira Mara Lúcia, e da procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), Maria Inez Gueiros, pela vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, representando o governador Helder Barbalho; pelo deputado estadual Francisco Melo (Chicão), presidente da Assembleia Legislativa do Pará; pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, vice-presidente eleito do TJPA para o biênio 2023-2025, representando o Poder Judiciário do Pará; pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; pela conselheira Lourdes Lima, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); pelo procurador-Geral de Contas do Pará, Patrick Bezerra; pelo presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba de Castro; e pelo subprocurador Geral de Justiça do Estado, em exercício, Antônio Eduardo Barleta de Almeida.
Após declarar aberta a sessão e a execução do Hino Nacional, a conselheira Mara Lúcia, que presidiu o Tribunal no biênio 2021-2022, deu posse ao conselheiro Antonio José Guimarães na Presidência do órgão, ocasião em que lhe entregou o colar presidencial, transmitindo o cargo com o legado de um Tribunal mais próximo e atuante junto à sociedade e aos gestores municipais, com novas tecnologias e inovação nas fiscalizações, destacando-se a tempestividade no julgamento das contas públicas.
Em seguida, o presidente empossado, Antonio José Guimarães, deu posse ao conselheiro Lúcio Vale na Vice-Presidência, ao conselheiro José Carlos Araújo na Corregedoria, e ao conselheiro Sérgio Leão na Ouvidoria do TCMPA, que, pela primeira vez em sua história, realizou posse de ouvidor, cargo que passou a compor a gestão, a partir de eleição com base em mudança legal.
AGRADECIMENTOS
Em seu discurso de posse o presidente Antonio José Guimarães agradeceu aos seus pares a confiança depositada em sua pessoa para presidir o órgão, e pediu o apoio de todos os conselheiros, conselheiros substitutos e servidores, além dos membros do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), na importante e difícil missão que lhe foi incumbida, de forma que possa alcançar êxito em dar continuidade ao relevante trabalho que vem sendo realizado ao longo das últimas gestões na Corte de Contas.
O presidente empossado fez um agradecimento especial à conselheira Mara Lúcia e aos demais conselheiros, pelo apoio que recebeu enquanto esteve no cargo de vice-presidente e à frente da Escola de Contas Públicas do TCMPA, possibilitando um trabalho profícuo com excelentes resultados na capacitação de servidores e jurisdicionados.
Ele afirmou que são inegáveis os avanços técnicos e o incentivo aos servidores realizados sob o comando da presidente Mara Lúcia, “onde muito me honrou ocupar, pela primeira vez, um cargo gestor nesta casa, na função de vice-presidente”. Disse que, em razão do exercício da vice-presidência, também lhe coube a missão de dirigir a Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldir Rocha, “conhecida carinhosamente por ECPCIR, onde pudemos viver, juntamente com nossa valiosa equipe de dirigentes e funcionários da escola, a função pedagógica desta Corte”.
O novo presidente do TCMPA disse que era com muita honra e senso de responsabilidade que assumia o mandato em sucessão à conselheira Mara Lúcia.
“Vivo este momento ímpar em minha vida, com intensa emoção, como certamente ocorreu com todos os colegas que me antecederam na ascensão a esta Corte”.
Emocionado, Antonio José pediu licença e fez um agradecimento e reconhecimento especial à família, “fonte de alegria e orgulho, aqui representada pelo meu irmão e irmãs, minha esposa Selma, minha filha Izabelle e seu esposo Rui, pais das minhas netas amadas Julia e Beatriz e do meu filho Felipe e sua esposa Brenda”.
Ao relembrar que recebeu a ECPCIR ainda em meio a pandemia de Covid-19, o presidente Antonio José destacou a relevante ação dos servidores da Corte e a parceria institucional mantida com a ALEPA, MPPA, TCU, TCE-PA e MPCM na missão de capacitar. “Foram realizadas ao todo nos anos 2021 e 2022, aproximadamente, 100 ações educacionais não presenciais, através de aulas gravadas ou transmitidas em tempo real por meio de sítios de videoconferência, com alcance de 8.823 participantes certificados e mais 4.936 certificações emitidas através do Projeto Capacitação, realizado nos polos de Santarém, Marabá e Paragominas”.
