O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, o conselheiro ouvidor Sérgio Leão, o conselheiro Cezar Colares e a conselheira substituta Adriana Oliveira, acompanhados de equipe técnica da Corte de Contas, estiveram no Palácio do Governo do Estado, na tarde desta quinta-feira (2), com a vice-governadora Hana Ghassan e com o novo secretário de Educação, Rossieli Soares.
Os conselheiros do Tribunal apresentaram as ações, parcerias e resultados já alcançados com o projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”, iniciado em 2019 com os 17 municípios da região do Marajó. Eles explicaram que foi feito um diagnóstico minucioso de forma virtual, ainda durante a pandemia de Covid-19, e presencial, com visita a todas as cidades e ouvindo as comunidades escolares.
O trabalho do TCMPA resultou em relatórios individualizados e um compilado com dados da educação marajoara, assim como a implantação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) Arquipélago do Marajó, com atualmente 44 instituições integrantes e com sete eixos de atuação, que buscam, entre outros resultados, valorização do magistério, melhoria da gestão, da alimentação e do transporte escolar.
De acordo com a vice-governadora, o TCMPA está em destaque entre as instituições públicas paraenses com as frentes de trabalho, como avanço tecnológico, refletido também na parte de criação de banco de dados, no monitoramento e na fiscalização dos municípios. Ela apresentou, junto com o secretário de Educação, os projetos para melhoria do ensino e aprendizagem no Pará, tendo o Marajó uma atenção especial, por apresentar peculiaridades geográficas, culturais e econômicas.
Rossieli Soares parabenizou o pioneirismo do TCMPA entre os Tribunais em trabalhar a efetividade das políticas públicas em auxílios aos gestores municipais, principalmente àquelas da educação. Ele indicou novas reuniões na próxima semana para aproximar as estratégias entre as instituições para verificar ações compartilhadas.
