O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) publicou o calendário de folgas e dias com expediente opcional para o ano de 2026. O objetivo é organizar melhor o funcionamento e as atividades internas do órgão.

A definição está na Portaria nº 0001, de 6 de janeiro de 2026, assinada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Lúcio Vale, em conformidade com as regras internas da instituição.

A Portaria resolve que, além dos feriados nacionais obrigatórios, o expediente será opcional (ponto facultativo) em algumas datas, conforme a lista abaixo.

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

A Portaria informa ainda que o trabalho no TCMPA será suspenso (não haverá expediente) nas seguintes datas, além das listadas na tabela: 20/04; 05/06; 03, 10, 17, 24 e 31/07; 27/10 e 07/12/2026.