Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) participaram, no período de 20 a 23 de agosto, na sede do Tribunal, do curso Auditoria de Projetos e Programas Financiados pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), ministrado pelos consultores Antônio Hideo Yamada e Juliana Dubeux. O curso faz parte do processo de habilitação do Tribunal para auditar contratos de financiamentos de projetos do BID.

O curso decorre da assinatura do protocolo de entendimento com o BID, em 2016, e tem como objetivo central apresentar aos servidores que atuam na auditoria e controle de prestações de contas, os principais procedimentos a serem adotados quanto à análise de projetos e programas financiados pelo BID no Pará.

Em 2016, o BID e o TCM-PA assinaram protocolo de entendimentos que habilita o Tribunal a realizar auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica, celebrados entre o BID e os municípios paraenses e suas respectivas entidades controladas.

Com a assinatura do protocolo, o TCM-PA assumiu o compromisso de fortalecer suas práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pelo Banco, o que levou o Tribunal a fortalecer e estabelecer sistemas e métodos de confirmação do funcionamento satisfatório do controle de qualidade, assegurando a propriedade dos relatórios de auditorias dos projetos financiados pelo BID.

O TCM-PA se comprometeu também a seguir as normas de auditoria estabelecidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), além de manter profissionais capacitados para o acompanhamento dos projetos financiados por organismos multilaterais e colaboradores em geral.

O curso está sendo realizado integralmente pelo BID. A coordenação é da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do TCM-PA, com a direção geral da conselheira vice-presidente do Tribunal, Mara Lúcia.

Além dos 20 servidores indicados pelas chefias do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) e do Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP) e das Controladorias, participam os coordenadores do NAOP, Mário Medina, e o coordenador do NUFOP, Ricardo Nunes.