O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai realizar auditoria nas contas do Programa de Saneamento Básico da Bacia Estrada Nova II (Promaben II), que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal de Belém. O Promaben II está orçado em US$ 250 milhões, sendo 50% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e os outros 50% aportados pelo município. O conselheiro Cezar Colares e os técnicos Luis Fernando e Alessandra Vale, respectivamente da 1ª e 2ª Controladorias do TCM-PA, participaram, nesta quarta-feira (3), de reunião no BID, em Brasília, ocasião em que trataram sobre a operacionalização da referida auditoria.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o TCM-PA assinaram Protocolo de Entendimento, que habilita o Tribunal a realizar auditorias nos contratos de empréstimos e convênios de cooperação técnica, celebrados entre o BID e os municípios paraenses e suas respectivas entidades controladas. Com a assinatura, o TCM-PA fortaleceu suas práticas de auditoria relacionadas aos padrões exigidos pelo BID, o que levou o Tribunal a fortalecer e estabelecer sistemas e métodos de confirmação do funcionamento satisfatório do controle de qualidade, assegurando a propriedade dos relatórios de auditorias dos projetos financiados pelo BID. "O TCM-PA segue as normas de auditoria estabelecidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), e mantém profissionais capacitados para o acompanhamento dos projetos financiados por organismos multilaterais e colaboradores em geral", comentou o conselheiro Cezar Colares.
OBRAS
A execução das obras de saneamento e urbanização na Sub-Bacia II da Bacia da Estrada Nova vai contribuir para reduzir os problemas históricos de alagamentos e melhorar as condições de saneamento e urbanização, beneficiando diretamente cerca de 1 milhão pessoas em todo o Programa. Estão previstas a construção de aproximadamente 50 km de rede de esgoto e uma estação de tatamento de esgoto para receber e dar destino final adequado aos efluentes, a melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água, macro e microdrenagem, sistema viário e a urbanização e reabilitação dos canais da macrodrenagem da Bacia do Una.
