Uma equipe da Prefeitura de Moju, entre procurador municipal e representantes da Secretaria Municipal de Educação, professores, diretores e lideranças comunitárias, recebeu na última quarta-feira (3), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o relatório de auditoria operacional do programa “TCM nas Escolas”. Técnicos do Tribunal, que participaram das visitas às escolas municipais de ensino fundamental, apresentaram os dados coletados e informaram que as unidades de ensino daquele município, tanto da zona urbana, quanto da zona rural, necessitam de melhorias.
Durante a apresentação do relatório, o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, ressaltou sobre a parceria da Corte de Contas com as prefeituras para melhorar a qualidade da educação no Pará. “Desde o ano passado, quando começamos nossas auditorias com o ‘TCM nas Escolas’, estamos verificando in loco a aplicação do dinheiro público na área da educação para trazer verdadeiros benefícios para alunos, professores e toda sociedade paraense”, comentou Lavareda.
Segundo o relatório do programa “TCM nas Escolas”, foram auditadas pelo Tribunal 20.93% das escolas de Moju com alunos do 6o ao 9o ano, através de visitas, entrevistas, grupo focal e outras técnicas. Foram avaliadas as instalações físicas, limpeza, merenda, segurança e outros itens.
O documento esclarece detalhadamente as avaliações feitas pela auditoria do “TCM nas Escolas”, como a verificação de 25 itens somente nas condições estruturais das unidades. A partir da avaliação dos alunos e professores, conforme o relatório, as impropriedades mais recorrentes foram ambiente quente, por ausência de ar condicionado ou ventiladores danificados, e mobília e pintura danificadas. “A alta temperatura das salas de aula é o principal fator de insatisfação relatado por 90% dos alunos e 89.13% dos professores, prejudicando a permanência e a atenção desses no referido ambiente de aprendizagem, interferindo no bem estar e desempenho dos alunos e professores”, destaca o texto do documento.
A alimentação dos estudantes, prevista em lei, também esteve entre os pontos avaliados na auditoria do TCM-PA, observando o recursos públicos destinados à merenda, tipos e quantidades de alimentação servida, aceitação pelos alunos da comida servida, qualificação dos manipuladores de alimentos e outros quesitos. Dos alunos entrevistados, 55,63% não consomem a merenda e 15% comem uma ou duas vezes por semana na escola. Segundo as crianças e dados expostos no relatório, 68,42% delas avaliaram a merenda como ruim.
O TCM-PA notificou, na reunião, a Prefeitura de Moju para que seja apresentado plano de ação a fim de resolver os problemas identificados na auditoria do “TCM nas Escolas”. A Prefeitura de Moju tem o prazo de 30 dias para elaborar e apresentar o plano sobre as condições estruturais, alimentação, serviços de limpeza, recursos financeiros, condições de trabalho dos professores e segurança nas escolas municipais. “O plano de ação deve conter, no mínimo, o cronograma de implementação de medidas que o gestor adotará, visando a atender as recomendações e determinações, indicando os responsáveis pela implementação das medidas determinadas”, expõe o texto da notificação dado pelo Tribunal à Prefeitura.
