Durante a reunião técnica da 2ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), coordenada pelo conselheiro Cezar Colares, na última sexta-feira (7), foi evidenciada a importância da ampliação deauditorias operacionais.
O conselheiro Sérgio Leão, eleito para presidir a Corte de Contas no biênio 2019/2020, também participou da reunião e afirmou que as auditorias operacionais oferecem soluções eficazes aos problemas detectados in loco, dando uma resposta mais imediata aos anseios da sociedade. Segundo ele, a eletronização dos processos por meio da implantação de sistemas de ponta, como o SPE (Sistema de Processo Eletrônico), o Geo-Obras, o GED (Sistema de Gestão Eletrônica) e o SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal), e de inovações como o Mural de Licitações, o Tribunal poderá focar maior prioridade à realização de auditorias operacionais. Ele destacou que o Tribunal tem obtido bons resultados com auditorias temáticas, abrangendo áreas como as de saúde e educação.
O conselheiro Cezar Colares citou que na área de educação o Tribunal realizou auditoria operacional na merenda escolar por meio do programa TCMPA nas Escolas, em que foram verificadas as políticas públicas na educação. “O resultado de uma auditoria operacional é mais rápido do que o julgamento de uma prestação de contas e pode gerar penalidades e recomendações para corrigir o erro, ou seja, o efeito da auditoria operacional é imediato”, comentou Colares.
O conselheiro Cezar Colares informou que o TCMPA participa de uma auditoria operacional na área do transporte escolar, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Foram escolhidos quatro municípios para que pudéssemos ir a campo, não só para analisar a parte formal dos contratos, mas também para fiscalizar a execução dos contratos. No caso, verificamos como o transporte está sendo feito. Se está sendo feito com eficiência, dentro do horário, com segurança, se as rotas estão sendo cumpridas, se as crianças estão sendo bem atendidas e se estão satisfeitas com o serviço prestado”, esclareceu. “Outro fator gratificante é ver a satisfação com que as comunidades visitadas recebem os técnicos do Tribunal”.
A auditoria operacional no transporte escolar abrangeu os municípios de São Caetano de Odivelas e Vigia, que foi feita pelos técnicos do TCMPA, e São Domingos do Capim e São Miguel do Guamá, que foi feita pelos técnicos do TCU no Pará.
Na reunião técnica, a equipe que foi a campo nos municípios de São Caetano de Odivelas e Vigia fizeram exposição sobre o que constataram na auditoria operacional. Segundo o conselheiro Cezar Colares, os técnicos verificaram que em alguns locais o transporte não é eficiente, o barco e o ônibus não são bons. “Em alguns locais o barco está parado no porto e as crianças estão tendo que andar cinco quilômetros por dentro da mata para chagar na escola. Constataram, por exemplo, que em um município uma rota de ônibus foi contratada para um percurso de 290 quilômetros, sendo que os técnicos percorreram a rota e verificaram que perfaz menos de 100 quilômetros”, exemplificou.
“Com a auditoria operacional, estamos começando a ter um outro olhar para esse tipo de contrato, uma forma de fiscalizar mais abrangente, deixando de ver apenas a parte formal, e passando a fiscalizar a execução do contrato”, finalizou o conselheiro Cezar Colares.
O conselheiro Antonio José Guimarães participou também da reunião técnica e elogiou o trabalho realizado, ratificando que o TCM-PA está no caminho certo ao dar maior prioridade às auditorias operacionais.
