O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou 11 prestações de contas de prefeituras, câmaras, fundos e instituto de previdência municipais, em sessão plenária realizada nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro. O gradativo aumento do número de prestações de contas aprovadas é reflexo do trabalho de capacitação dos jurisdicionados que vem sendo realizado pelo Tribunal, por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

O TCM-PA aprovou as prestações de contas de gestão de 2012 das câmaras Municipais de Medicilândia (ordenador de despesas Valdivino Lopes), de Rurópolis (Joselino Padilha) e de Nova Ipixuna (após provimento de pedido de revisão do ordenador Idelfonso Rocha).

O Tribunal aprovou também as contas de gestão de 2009 da Prefeitura de Trairão (ordenador de despesas Danilo Miranda), e das contas de governo de 2009 da Prefeitura de Trairão (Danilo Miranda) e de 2008 da Prefeitura de Tomé-Açu, de responsabilidade de Francisco Rodrigues.

Foram aprovadas ainda as seguintes prestações de contas: de gestão de 2014 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Concórdia do Pará (ordenadora Perpétua de Carvalho); de gestão de 2014 do FUNDEB de Gurupá (Betiza Borges); de gestão de 2014 do Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço (Maria Reis), de gestão de 2014 do Fundo de Assistência Social de Muaná (Kewin Kates Pyles), bem como a prestação de contas de gestão de 2015 do Instituto de Previdência de Santa Cruz do Arari, tendo como responsável Gilcileia Leal.

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) acompanhou o TCM-PA em suas decisões. Os resultados das sessões plenárias estão disponíveis no portal www.tcm.pa.gov.br, no link "Pautas Eletrônicas e Decisões". As sessões são transmitidas ao vivo pela Web Rádio TCMPA.