O Grupo de Acompanhamento e Aperfeiçoamento dos Sistemas do Portal dos Jurisdicionados (GAAT) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai intensificar estudos e pesquisas de forma a aprimorar e ampliar o desenvolvimento das ferramentas de tecnologia da informação vinculadas aos referidos sistemas, visando a melhorar e uniformizar os entendimentos recomendados pelo corpo técnico das Controladorias junto aos jurisdicionados do Tribunal. A diretriz resultou da reunião do presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, com integrantes do GAAT, no último dia 21.
O presidente Sérgio Leão destacou a importância do alto nível do trabalho realizado pelo grupo, fundamental para os avanços que o Tribunal vem apresentando. Leão elogiou também o empenho e perseverança dos servidores integrantes do grupo, que, além do esforço extra com as atividades do GAAT, realizam suas tarefas normais nas Controladorias, gabinetes de conselheiros, diretorias e núcleos de trabalho do Tribunal.
Segundo Sílvia Miralha e Mayara Silva, analistas de controle externo da 4ª e 7ª Controladorias, respectivamente, o presidente Sérgio Leão comentou que, devido à crise econômica e financeira que o País atravessa e o quadro funcional do Tribunal, os servidores do TCM-PA precisam intensificar ainda mais os esforços com vistas a promover o aperfeiçoamento dos sistemas Mural de Licitações, Geo-Obras e Sistema de Processo Eletrônico (SPE), de modo a otimizar o processo de interação entre o Tribunal, o jurisdicionado e a sociedade, por meio dos referidos sistemas.
Sílvia Miralha e Mayara Silva esclareceram que o GAAT, instituído pela Resolução Administrativa Nº 42/2017/TCM-PA, de 19 de dezembro de 2017, é coordenado pelo Corregedor, atualmente o conselheiro Cezar Colares. Tem por competência propor o aperfeiçoamento e avaliação periódica dos sistemas do Portal dos Jurisdicionados, bem como propor metodologia de análise das informações prestadas nos sistemas.
O GAAT tem direcionado seus esforços visando ao aprimoramento dos sistemas Mural de Licitações, Geo-Obras e SPE. Está realizando também um estudo com vistas ao monitoramento do cumprindo, por parte dos municípios, da Lei nº 6938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e determina que cada município deverá possuir um Fundo Municipal de Meio Ambiente.
