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TCM-PA aprova contas de oito fundos municipais somente em sessão desta terça
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Publicado em 19/02/2019

Durante a sessão plenária da última terça-feira (12), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) aprovou as contas de gestão de 2015 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afuá, de responsabilidade de Ronald Nobre; as contas de gestão de 2011 do Fundeb e do Fundo de Educação do Município do Acará, tendo como interessada Elza Quaresma; e as contas de gestão de 2014 do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Bárbara do Pará, de responsabilidade de Márcia Góes.

O plenário ainda aprovou com ressalvas e multas, a prestação de contas de gestão de 2014 da Câmara Municipal de Santarém Novo, de responsabilidade de Joel Corrêa, e as contas de gestão de 2014 dos Fundos de Saúde dos municípios de Paragominas, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará e de São Miguel do Pará.

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará acompanhou o TCM-PA em suas decisões. No portal do Tribunal, estão disponíveis as pautas e os resultados dos julgamentos através do link Pautas Eletrônicas e Decisões. As sessões ordinárias e extraordinárias são transmitidas ao vivo pela Web Rádio TCMPA(link é externo), a partir das 9h.

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