O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai criar um banco de preços, uma ferramenta que disponibilizará dados e informações que poderão ser utilizados pela administração pública na aquisição de bens e serviços, visando a maior economia dos recursos públicos, evitando aquisição de produtos com sobrepreços em seus processos licitatórios.

Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, o banco de preços será disponibilizado no portal do Tribunal para ajudar os gestores públicos na tomada de decisões sobre os gastos nos processos de compra, além de ampliar a transparência em relação aos valores vigentes nas contratações públicas, estimulando o controle social pelos cidadãos.

O banco a ser elaborado pelo TCM-PA poderá servir de parâmetro para as administrações públicas municipais quando realizarem processos licitatórios, pois a ferramenta disponibilizará dados atualizados referentes a preços praticados em todo o Brasil, principalmente no Pará e, de forma segmentada, por regiões do Estado, pois existem produtos cuja variação de preços por região é muito grande. Ele será composto, principalmente, por toda informação que o Tribunal dispõe, com base nos processos licitatórios e contratações diretas analisados pela Corte de Contas, possibilitando aos jurisdicionados a comprovação de procedimentos e fontes de preços escolhidos para a contratação.