O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) inicia, nesta sexta-feira (22), o envio do questionário digital às prefeituras paraenses para realizar o mapeamento de obras municipais paralisadas. Os gestores municipais recebem, por e-mail, o link do formulário para ser preenchido e têm até o dia 12 de março para retornar, também de forma virtual, o documento ao Tribunal.
Segundo o coordenador do Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas do TCM-PA, Ricardo Nunes, as prefeituras deverão indicar um responsável pelo preenchimento do formulário online, informando nome completo, telefone e e-mail. “A pessoa responsável indicada pela prefeitura receberá uma senha para acessar e preencher o formulário. E só será considerado pelo Tribunal aquele formulário que chegar através do e-mail cadastrado”, explicou Ricardo Nunes. O formulário poderá ser acessado em https://goo.gl/forms/5bZZPfwUGJ4R5NaF2 (link é externo),
O mapeamento é uma realização nacional promovida pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas, tendo a frente o Conselho Nacional de Justiça e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, e visa buscar soluções para a retomada e conclusão de empreendimentos paralisados. No Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios é uma das instituições que está executando as ações do mapeamento,
A iniciativa traz questões específicas para a elaboração desse mapa, como obras públicas paralisadas a partir de R$1 milhão, independente da fonte de recursos para a construção do empreendimento. “São obras com financiamentos de todos os níveis, sejam municipais, estaduais ou federais. Então, são consideradas paralisadas todas as obras que apresentam hoje mais de 90 dias sem medição. A partir daí, haverá levantamento desses dados em todo Brasil, com a participação de todos os Tribunais de Contas, para que a gente possa tentar resolver a retomada dessas obras”, comentou o presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão.
Entre as questões do formulário, as prefeituras deverão classificar as obras paralisadas em sistemas de abastecimento de água, educação, energia, equipamentos urbanos, esgotamento sanitário, habitação, mobilidade urbana, saúde, segurança e transporte, assim como a principal fonte de recurso do empreendimento, o motivo da paralisação, como atrasos nos repasses ou alterações contratuais, e o tipo de suspensão da obra, como, por exemplo, determinações pelo poder judiciário ou pelo gestor responsável.
“A partir da identificação das obras paralisadas informadas pelas prefeituras, vamos fazer um relatório e enviar ao Tribunal de Contas da União, que vai consolidar os dados de todo Brasil para a elaboração do mapa. Com isso, vamos trabalhar a retomada das obras porque os recursos públicos não podem ficar paralisados e desperdiçados em relação às necessidades da sociedade”, destacou o conselheiro presidente Sérgio Leão.
