O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está fazendo o monitoramento da Auditoria Operacional Coordenada, realizada na Fundação Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira” (Funbosque), da Prefeitura Municipal de Belém. O monitoramento, que teve início nesta segunda-feira, dia 18, e deve prosseguir até quarta-feira (20), está sendo realizado pelo Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP/TCM-PA), coordenado pelo auditor Mário Medina.
Esse monitoramento do TCM-PA conta com a parceria do Ministério Público Estadual (MPPA). A promotora de Justiça de Educação, Maria das Graças da Cunha, esteve presente à Funbosque, acompanhando o trabalho do NAOP/TCM-PA e também realizando auditoria do MPPA na instituição de ensino. O TCM-PA e MPPA foram recebidos pela presidente da Funbosque, Maria Beatriz Padovani, e pelo diretor geral, Fábio Hage, e equipe.
Após fazer a Auditoria Operacional, coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar o ensino médio no País, o TCM-PA emitiu relatório analítico com recomendações de ações para serem implementadas na Escola Bosque pela Prefeitura de Belém/Semec/Funbosque, objetivando melhorar as condições de ensino.
A partir desse relatório, a gestão municipal estabeleceu um cronograma para cumprir as recomendações da Auditoria Operacional. Agora, o TCM-PA e o MPPA estão retornando à Funbosque, para conferir o cumprimento das recomendações feitas a partir do diagnóstico abrangendo os eixos: gestão, infraestrutura e professores. Todos os setores que constavam do relatório de recomendações foram visitados pelo NAOP/TCM-PA e MPPA.
Mário Medina esclareceu que a Auditoria Operacional é uma ferramenta de fiscalização que busca aferir o resultado/desempenho da gestão governamental de um programa, de uma atividade, de um projeto, de uma organização, de uma unidade qualquer, sob os aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, com a finalidade de subsidiar mecanismos de responsabilização por desempenho e contribuir para aperfeiçoar a gestão pública.
A Auditoria Operacional foi regulamentada pela Resolução nº 07/TCM-PA, de 08 de setembro de 2015. As atividades de Auditoria Operacional são realizadas pelo Núcleo de Auditoria Operacional - NAOP, do TCM-PA, criado pela Resolução nº 11.072/2013-TCM-PA.
