A conselheira ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Mara Lúcia, participou na tarde da última segunda-feira (18), das ações alusivas ao Dia do Ouvidor, comemorado nacionalmente em 16 de março. Ela estava acompanhada da coordenadora da Ouvidoria do TCM-PA, Brenda Oliveira.
A programação, coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado do Pará, ocorreu em Belém, no auditório da Casa Civil do Estado, e contou com a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos públicos e regiões paraenses.
Mara Lúcia compôs a mesa de abertura do evento e destacou os avanços da Ouvidoria do Tribunal, tanto nas atividades cotidianas, como naaquelas de orientação junto aos municípios paraenses.
Segundo publicado no Portal do TCM-PA, a Ouvidoria da Corte de Contas “é um importante canal de comunicação da sociedade com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Exercendo o seu papel assegurado na Constituição Federal, através da Ouvidoria do TCM-PA, o cidadão contribui para a melhoria das instituições e dos serviços públicos”. Além disso, o texto esclarece ainda que a Ouvidoria está “em conformidade com art. 8º, §3º, VII da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação, que estabelece a existência de um sistema eletrônico (E-SIC), para que o interessado possa comunicar-se com o órgão ou entidade detentora do sítio”.
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