A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” irá realizar, no período de 1º a 2 de abril próximo, o curso “Noções de Licitação e Contrato”, com o objetivo de capacitar os estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM).

O curso, que será realizado no auditório “Alacid Nunes” do Tribunal de Contas, terá como instrutores os servidores do TCM-PA Mayara Bonna Cunha e Silva e Leonardo Nóvoa.

O curso terá 8 horas/aula, com participação de até 150 alunos. O conteúdo programático abrangerá noções básicas sobre a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/02, bem como sobre o domínio das rotinas de fiscalização, a partir das informações inseridas no sistema Mural de Licitações.

As inscrições, mediante indicação das chefias imediatas, devem ser feitas pelo site Escola de Contas, via SIGED (www.tcm.pa.gov.br/siged/).