Na manhã desta quinta-feira (28), representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil iniciaram uma reunião técnica, cuja finalidade é incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias das Cortes de Contas, como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social. A conselheira ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Mara Lúcia, e a coordenadora da Ouvidoria do Tribunal, a servidora Brenda Oliveira, participam das atividades que duram até esta sexta (29). A reunião é em decorrência de se fazer cumprir a Projeto 1.2 da Atricon, que terá como produto final uma Cartilha de Boas Práticas de Ouvidoria contendo modelos sugestivo de Carta de Serviços,  Pesquisa de Satisfação, entre outros, fazendo cumprir Leis e Decretos pertinentes ao tema.

Todos estão reunidos na Escola de Contas, desde às 9 horas, quando o encontro teve início. Após dar boas-vindas, o conselheiro Ouvidor do TCE-ES e vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Sebastião Carlos Ranna de Macedo, apresentou os novos critérios de avaliação das Ouvidorias, no âmbito do Programa QATC, pela ferramenta MMD TC. Em seguida, foram apresentados trabalhos das ouvidorias para alinhamento das propostas.

Este encontro técnico faz parte do projeto de Aprimoramento das Ouvidorias dos Tribunais de Contas, da Atricon, que tem a coordenação da Corte de Contas capixaba. Este será o terceiro encontro do grupo de trabalho. Além do TCM-PA, estão presentes representantes das Ouvidorias do TCU, TCE-AC, TCE-CE, TCE-MT, TCE-MG, TCE-PA, TCE-PE, TCE-RS e TCE-PR.

Na parte da tarde da quinta-feira, a partir das 14 horas, os representantes das ouvidorias foram recebidos pelo vice-presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Augusto Taufner. Ao final, os técnicos se reuniram em grupos para a elaboração da Cartilha de Boas Práticas de Ouvidorias.

Com informações do TCE-ES