O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizou nesta quarta-feira (10), workshop com o tema “Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM nos municípios paraenses – 2018/2019”, com a participação de 96 jurisdicionados. O evento foi realizado no auditório do Tribunal, das 9h às 12h.

O workshop foi aberto pela diretora executiva da Escola de Contas, Ana Carolina Pedreira, que deu boas vindas aos jurisdicionados em nome do diretor geral da Escola, conselheiro José Carlos Araújo, vice-presidente do TCM-PA.

A diretora de Planejamento do Tribunal, Karina Novelino, fez alguns esclarecimentos sobre o IEGM 2019 e passou a palavra ao servidor Fábio Vieira, da Diplan, que repassou algumas informações sobre o Portal da Transparência.

MEDIÇÃO DO IEGM

O workshop sobre IEGM 2018/2019 teve como instrutor o servidor Luiz Fernando Gonçalves da Costa, analista de Controle Externo, lotado na Diplan/TCM-PA. Ele explicou que o objetivo do encontro era proporcionar aos participantes orientação sobre o preenchimento dos formulários das sete dimensões que são evidenciadas no IEGM, visando a aferição da qualidade da gestão pública.

Luiz Fernando esclareceu que o TCM-PA a Resolução Administrativa Nº 05/2019, aprovada pelo Pleno do Tribunal no dia 14 de março passado, que estabelece os critérios para a medição do IEGM 2019 dos municípios paraenses. “A resolução está disponível no site do TCM-PA, inclusive a Nota de Esclarecimento e o Manual de Procedimentos. Também estão disponíveis no site o campo de 'Cadastro' e 'Preenchimento de Formulários'”, informou.

O IEGM é um instrumento que evidencia as ações dos governos municipais em 7 especificidades: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Governança da Tecnologia da Informação.

Os elementos apurados no IEGM comporão demonstrativos para aferir resultados, corrigir rumos, reavaliar prioridades e consolidar o planejamento principal, além de servir para o aperfeiçoamento da atividade fiscalizatória ao indicar setores que merecem maior vigilância e aprofundamento.