Alunos do 7º semestre do curso de Direito do Cesupa participaram, nesta terça-feira, dia 16, do projeto TCM-PA de Portas Abertas. A diretora executiva da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Ana Carolina Pedreira, abriu o evento em nome do diretor Geral da Escola, conselheiro José Carlos Araújo, vice-presidente do Tribunal, e esclareceu que o projeto visa apresentar o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará aos alunos universitários.

Ana Carolina explicou a dinâmica do TCM-PA de Portas Abertas, informando que os universitários participariam de uma manhã de aprendizados na sede da Corte de Contas, com palestras sobre a função constitucional do Tribunal e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), noções de Direito Financeiro no contexto do Controle Externo, além de apreciação de parte de uma sessão plenária de julgamento.

SESSÃO PLENÁRIA

Ao anunciar a presença dos 84 universitários, acompanhados dos professores Alexandre Silveira e Carla Pamplona, o presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, deu as boas vindas ao grupo e passou a palavra ao conselheiro Daniel Lavareda, presidente da Câmara Especial de Julgamento, para fazer uma explanação sobre o projeto e a atuação da Corte de Contas.

O conselheiro Daniel Lavareda esclareceu que o projeto TCM-PA de Portas Abertas visa fazer uma interação entre o Tribunal e estudantes de Direito, Contabilidade e Administração, áreas que absorvem grande parte da mão de obra especializada que atua na área fim do Tribunal.

“A tribuna deste Plenário é um palco para atuação de advogados e contadores fazerem a defesa dos nossos jurisdicionados durante os julgamentos de prestações de contas. Faço votos que o TCM-PA Portas Abertas, com suas palestras, seja de grande proveito para vocês!”, destacou o conselheiro Daniel Lavareda.

PALESTRAS

As palestras foram ministradas pelos servidores do Tribunal Iranildo Ferreira Pereira e Paula Melo e Silva D' Oliveira, e pelo chefe de gabinete do MPCM, Ricardo Dias, constando do conteúdo programático os seguintes temas: Funções do Tribunal de Contas dos Municípios; noções de Direito Financeiro no Contexto do Controle Externo; e Competências e Atribuições do Ministério Público de Contas dos Municípios.

EXPERIÊNCIA

O estudante de Direito Paulo Heitor Pamplona Rodrigues disse que a experiência foi enriquecedora de conhecimentos e que atendeu suas expectativas.

Depoimento semelhante deu o universitário Marcus Vinícius Pinheiro Costa, destacando que era muito importante conhecer o que é e como funcionam o TCM-PA e o MPCM.

Ambos consideraram que a experiência será de grande proveito em suas carreiras profissionais.

O “TCM de Portas Abertas” visa ao desenvolvimento do conhecimento do cidadão sobre o controle social das contas públicas e a troca de conhecimento entre o Tribunal e as instituições de ensino particulares e públicas.

As escolas e faculdades interessadas em participar do projeto "TCM de Portas Abertas" podem se inscrever através do site da Escola de Contas.

AMPLIAÇÃO

O TCM de Portas Abertas é uma das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal de Contas para garantir o fortalecimento do controle social, quando a sociedade se empodera também de mecanismos para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público.

A iniciativa foi evidenciada como fundamental pelos professores de escolas católicas paraenses para a garantia do controle social durante o encontro realizado no último dia 06, em Belém, na roda de conversa entre Arquidiocese de Belém, Associação Nacional da Educação Católica e lideranças religiosas sobre Campanha da Fraternidade 2019, cujo tema é "Fraternidade e Políticas Públicas".

Serão realizadas ações junto às unidades de ensino para estimular a visita de alunos e professores ao TCM-PA.

O TCM-PA é parceiro da Arquidiocese de Belém para melhoria dos serviços públicos nos municípios paraenses através da Campanha da Fraternidade deste ano.