O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) entregou, durante a manhã da última quarta-feira (8), à Secretaria Municipal de Educação de Altamira o relatório do programa de auditoria operacional intitulado “TCM nas Escolas”, que aborda o resultado da visita do Tribunal a oito unidades escolares de ensino fundamental daquele município, quando foram avaliadas a estrutura, a merenda escolar e a limpeza.

A entrega do documento foi feita em Belém, pelo conselheiro corregedor Cezar Colares, pelo coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional do TCM-PA, Mário Medina, e pelo servidor Diego Estácio. O secretário de Educação de Altamira, Roni Emerson Heck, recebeu o relatório em mídia digital e assinou o Termo de Comparecimento. Após a entrega, a Secretaria de Educação do município tem um prazo de 30 dias para apresentar ao TCM-PA um plano de ação com soluções para os problemas identificados.

O programa “TCM nas Escolas” é uma iniciativa que começou em 2017 que objetiva melhorar a qualidade da educação nos municípios paraense. O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar de membros e servidores do Tribunal junto à comunidade escolar, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos dos ambientes e condições das escolas visitadas.

Durante a entrega do relatório, o conselheiro Cezar Colares explicou ao secretário municipal que as respostas dos questionários são ingressados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas, que ao final, é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.

Na última segunda, dia 6, o TCM-PA fez a entrega do relatório à Prefeitura de Anapu e, na semana que vem, o Tribunal visitará escolas de Belém para averiguar se a Prefeitura da capital realizou ou não as intervenções para a melhoria da qualidade da educação a partir do programa “TCM nas Escolas”.