A capital paraense é o primeiro município a receber as ações de monitoramento do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para acompanhar as melhorias na área da educação, por meio do programa de auditoria operacional intitulado “TCM nas Escolas”, lançado em 2017 pela Corte de Contas e com atuação por todas as regiões do estado.
Nesta segunda-feira (13), iniciou em Belém a terceira fase do programa, quando conselheiros e equipe técnica do Tribunal voltam às escolas fiscalizadas na primeira etapa para averiguar se as melhorias descritas no plano de ação proposto pela Prefeitura estão sendo cumpridas e se houve avanço na qualidade do serviço público educacional prestado. Após a primeira visita e identificação de irregularidades, o TCM-PA entregou relatório à Secretaria Municipal de Educação de Belém, que encaminhou um plano de ações com as correções e prazos necessários. E, nesta fase da iniciativa, o TCM-PA retorna às unidades escolares para avaliar se houve ou não avanços na qualidade da merenda, da infraestrutura, limpeza, ações pedagógicas e outros itens. Até a próxima sexta-feira (17) serão monitoradas 14 escolas de Belém, incluindo os distritos municipais de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro.
“"Não é uma fiscalização para saber das notas fiscais, das licitações. É sobre o funcionamento das escolas pra saber se a escola está funcionando bem, se a merenda está regular, se o aluno está satisfeito e se realmente está podendo desenvolver melhor o seu aprendizado. Muitos problemas pontuados no relatório pelo Tribunal já foram resolvidos e vamos trabalhar para que outros tenham o mesmo direcionamento para, com isso, melhorar a qualidade do ensino nessas escolas", explicou Cezar Colares, conselheiro corregedor do TCM-PA, durante o monitoramento em Belém. Ele esteve acompanhado da promotora do Ministério Público do Estado, Graça Cunha, e da procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Inês Gueiros, além de técnicos do TCM-PA.
Somente no primeiro dia de monitoramento, foram visitadas três escolas municipais nos bairros da Terra Firme, Marco e Castanheira. A primeira delas foi a “Escola Municipal Maria Stellina Valmont”, onde já foram realizadas a revitalização e refrigeração de oito das 12 salas de aulas da unidade de ensino. A aluna Nataly Vitória, de 13 anos, disse estar feliz com a instalação da central de ar condicionada na sala onde estuda, pois antes era muito calor. O mesmo sentimento é da professora Socorro Santos, que leciona aulas de Português e parabeniza o trabalho feito pelo TCM-PA em prol da educação e da sociedade.
Além das instalações das centrais refrigeradas, os banheiros da Escola Municipal Stellina Valmont também foram revitalizados como recomendação do Tribunal à Secretaria de Educação. Conforme a diretora de Ensino da Secretaria de Educação de Belém, Ana Célia Carvalho, outros benefícios à comunidade escolar que estão elencados no relatório para as 14 escolas estão em andamento. “Nós recebemos o programa de braços abertos porque todo olhar de colaboração é bem-vindo. O objetivo do TCM é fazer com que nós possamos, juntos, ponto a ponto, caminhar para uma melhoria do aprendizado dos nossos alunos da rede municipal”, comentou Ana Célia Carvalho.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional do TCM-PA, Mário Medina, os monitoramentos são feitos de acordo com as programações de melhorias apresentadas no plano de ação e, por isso, variam as datas de visitas de averiguações nos municípios.
Além das idas às escolas de Belém, o TCM-PA fará o monitoramento também em Barcarena e Moju no início do mês de junho próximo.
