A partir de julho próximo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) dará início à apreciação de processos de forma eletrônica. Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Leão, a implementação do SPE (Sistema de Processo Eletrônico), que começou a ser implantado em 2015, trará ainda mais agilidade e segurança na análise e julgamento das prestações de contas. Nesta semana (de 13 a 16), foram realizados treinamentos de capacitação dos servidores para operacionalização do SPE.
Na segunda-feira (13) foi realizado treinamento para os assessores dos gabinetes dos conselheiros e conselheiros substitutos. “Foi um preparativo das etapas de um julgamento, passando pela elaboração do relatório, do voto e da inclusão dos mesmos na pauta eletrônica”, esclareceu o assessor técnico do TCMPA, Sérgio Bacury.
Na quarta-feira (15), o treinamento simulou uma sessão plenária ordinária de julgamentos. “É como se todos os assessores se ‘vestissem’ de conselheiros. Eles foram treinados e capacitados sobre como os conselheiros vão atuar durante as sessões em plenário, para que possam orientá-los de que forma e em que parâmetro do sistema eles devem agir”, explicou Bacury.
Na quinta-feira (16) foi feito o treinamento do pós-julgamento, quando são realizados os ajustes nos votos, de acordo com o que ficou decidido em plenário. Após essa etapa, o processo é encaminhado para a Secretaria-Geral, onde o SPE dá a numeração do acórdão, seguindo para publicação no Diário Oficial Eletrônico, terminando, assim, a fase de julgamento, tendo início, então, a fase de recurso, que diz respeito a outro módulo do SPE.
HISTÓRICO
Segundo Sérgio Bacury, a partir de 2015, todas as prestações de contas passaram a ser eletrônicas, graças a implantação do SPE, um sistema, em módulos, criado pela Infox Tecnologia da Informação Ltda.. Ou seja, a partir de 2015 todos os processos passaram a dar entrada, no Tribunal, de forma eletrônica. “No final de 2016, nós chegamos na etapa de julgamento das prestações de contas de 2015 para frente, todas sob a forma eletrônica. Entretanto, em uma sessão experimental inicial foram detectados alguns problemas operacionais, que demandaram tempo para serem solucionados”, explicou.
Após a reelaboração do sistema, tendo a Infox feito todas as readequações solicitadas, o Tribunal está retomando os trabalhos de onde haviam parado. “Foram feitos os ajustes necessários, e, nesse ínterim, foram julgados vários processos eletrônicos, mas sob a forma física papel. Esses processos serão reintroduzidos no SPE, para podermos dar seguimento às novas etapas. Com isso, será possível que, no mais tardar em julho, os processos eletrônicos que estavam parados já entrem na pauta e sejam julgados eletronicamente, separadamente dos processos físicos, que datam de 2014 para trás”, explicou Sérgio Bacury.
