O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, informa que parceria entre o Núcleo de Informação Estratégica (NIE) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Corte de Contas viabilizou que o Sistema LINCE incorpore a checagem dinâmica de Matriz de Risco (MR) em cima de cada licitação que é publicada no Sistema Mural de Licitações.

Segundo Sérgio Leão, ao ser publicado um processo licitatório no Mural de Licitações, ele cai, automaticamente, em uma fila de checagem de Matriz de Risco. Esta checagem tem como resultado a definição se o processo licitatório será ou não analisado pela controladoria competente, devido ter sido classificado ou não nos critérios constantes na Matriz de Risco do exercício do certame.

A listagem destas licitações já está disponível no LINCE. Hoje, o Tribunal já tem o seguinte estoque mínimo de análise global do TCMPA por exercício: 1.273 licitações referentes ao exercício financeiro de 2018; e 1.574 licitações do exercício de 2017. A checagem sistemática ainda não é aplicável às licitações 2019, devido não haver ainda critérios estabelecidos para este execício, mas o Tribunal poderá adotar a aplicação da mesma Matriz de Risco do exercício anterior, o que já irá compor um estoque mínimo, uma visão inicial do que se deve analisar de cada município no ano corrente.

O LINCE é um sistema que dá maior agilidade ao Tribunal, pois possibilita o acompanhamento, em tempo real, dos processos de prestação de contas, licitações, cadastramento de unidades jurisdicionadas e alteração de ordenadores de despesas, já que integra todos os sistemas envolvidos com o controle externo: e-Contas, SPE Remessa, SPE Tramitação, SIP, REI, Mural de Licitações e Unicad. Ou seja, o LINCE.