O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) elaborou o relatório sobre a situação estadual de obras paralisadas a partir do trabalho de levantamento nacional sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), quando as prefeituras informam aos Tribunais de Contas de cada Estado as obras que estão há mais de 90 dias sem medição.
As informações foram enviadas pelas prefeituras paraenses ao TCM-PA.
O presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, enfatiza que esse relatório tem o objetivo principal de buscar soluções, junto com outros órgãos públicos, para dar continuidade às obras e a população usufrua dos serviços previstos naquele empreendimento. Sérgio Leão explica também que o levantamento feito pelo TCM-PA traz uma visão ampliada de obras paralisadas no Estado por considerar também obras orçadas abaixo de R$1,5 milhão, um dos critérios estabelecidos pelo mapeamento do CNJ.
Acesse aqui o relatório
Diagnostico das Obras Publicas Paralisadas no Pará - 2019