A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) confirmou sua participação, a exemplo de anos anteriores, no Programa Capacitação 2019, que a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), dará início, nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Município de Xinguara, na região sudeste do Estado. A confirmação foi feita pelo presidente da ALEPA, deputado Daniel Santos, em visita aos membros do TCMPA, acompanhado do 1º vice-presidente do Legislativo estadual, deputado Renato Ogwa.
Na oportunidade, o presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, o vice-presidente do Tribunal e diretor Geral da Escola de Contas, conselheiro José Carlos Araújo, e demais conselheiros, trocaram ideias com os parlamentares a respeito da programação do Capacitação. Daniel Santos e Renato Ogwa destacaram a importância da parceria da ALEPA com o TCMPA nesse trabalho de orientação técnica junto aos jurisdicionados.
O TCMPA e sua Escola de Contas Públicas têm ainda a parceria do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), na realização do Programa Capacitação.
O programa Capacitação terá a cidade de Xinguara como município sede e abrangerá mais 16 municípios da região sul do Pará. O programa, que abrangerá as nove regiões do Estado e agora será realizado, tendo o conselheiro Sérgio Leão na presidência do Tribunal; o conselheiro vice-presidente José Carlos Araújo, na diretoria Geral da Escola de Contas; e o conselheiro Cezar Colares na Corregedoria, dá continuidade às atividades de capacitação e qualificação que a Corte de Contas vem desenvolvendo no decorrer das gestões anteriores.
O programa tem como objetivo geral capacitar, orientar e atualizar o conhecimento dos agentes públicos municipais, tendo como público-alvo agentes políticos (prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores) e servidores municipais. Serão abordados temas importantes como “Julgamento das Contas de Prefeitos pelas Câmaras Municipais”, “Devolução de Recursos aos Cofres Municipais”, “Sistema de Registro de Preço”, “Governança como Instrumento de Planejamento”, “Implantação do e-Social na Administração Pública” e “Direitos e Deveres dos Conselhos de Controle Social”.
Além de Xinguara, participarão do Capacitação os seguintes municípios: São Félix do Xingu, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'arco, Piçarra, Redenção do Pará, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Sapucaia e Tucumã.
O Capacitação será realizado na Loja Maçônica União e Fraternidade Xinguarense e no Centro Catequético Paróquia São João Carpinteiro, no período de 4 a 6 de junho. As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Públicas do TCMPA: www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas.
TCM SOCIEDADE
Neste ano a Escola de Contas Públicas do TCMPA apresenta uma novidade. Vai realizar concomitantemente ao Capacitação, o Encontro TCM Sociedade, que visa integrar a sociedade com a administração pública, estimulando diálogos e informando sobre os mecanismos que podem ser utilizados na fiscalização da correta aplicação de recursos públicos, formando o perfil do cidadão fiscalizador.
