O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está realizando, desde segunda-feira (3) até esta sexta-feira (7), monitoramento em escolas dos municípios de Barcarena e Moju, que foram visitadas, no ano passado, pelo programa TCMPA nas Escolas. O objetivo do retorno do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP/TCMPA) a essas escolas é verificar se as prefeituras cumpriram as recomendações da Corte de Contas visando a melhoria das condições de ensino.
Segundo o conselheiro Daniel Lavareda, que em 2018, na condição de presidente do Tribunal, acompanhou as ações do TCMPA nas Escolas, o programa visa melhorar a educação como um todo no Estado do Pará, pois “consiste em visitar as escolas públicas municipais e fiscalizá-las. Em 2018 o TCMPA esteve em Barcarena, procurando saber quais os problemas enfrentados na educação pública municipal e podemos constatar, depois de um ano, que houve avanços naquilo que nós propusemos de melhorias”, explicou.
Ao citar o exemplo do município de Barcarena, o conselheiro Daniel Lavareda comentou que “o prefeito Antônio Vilaça atendeu algumas das recomendações que estiveram ao seu alcance; outras, ele ainda precisa atender, mas tenho certeza que todos nós, juntos, de mãos dadas, podemos fazer uma educação melhor para o município de Barcarena e para o Estado do Pará”.
O conselheiro Daniel Lavareda destacou que “o TCMPA precisa da sociedade para poder exercer o seu papel de fiscalização. O Tribunal não tem pernas suficientes para estar em todos os cantos do Estado, daí porque é necessário e fundamental que a sociedade se una nesse grande programa de melhoria da educação no Pará. Por isso contamos com os Conselhos Municipais de Educação, pais de alunos, professores, diretores e todos aqueles que estão ligados direta e indiretamente com o programa de melhoria da educação no Estado. Todos são bem-vindos ao programa TCMPA nas Escolas”, enfatizou Lavareda.
Em 2018, o TCMPA entregou ao prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, e à secretária de Educação, Ivana Ramos do Nascimento, o Relatório de Auditoria Operacional do Programa TCM-PA nas Escolas, realizado em seis escolas daquele Município, no período de 19 a 23 de março daquele ano, abrangendo alunos do 6º ao 9º anos. O mesmo procedimento foi adotado em relação aos demais municípios visitados pelo TCMPA nas Escolas. Agora o Tribunal está retornando aos municípios para verificar o que foi cumprido pelas prefeituras.
HISTÓRICO
Na primeira fase do programa, em 2017, o TCMPA nas Escolas foi realizado em 16 escolas municipais de Belém. Na ocasião, o Tribunal fez um teste piloto na Escola Municipal Professor Milton Monte, na Ilha do Combu. Com base na visita, conselheiros e técnicos do TCMPA fizeram adequações ao programa, para que pudesse ser aplicado também em escolas de outros municípios do Pará, que têm realidades diferentes das unidades de ensino da capital.
Já em 2018, o programa foi realizado em unidades escolares de dez municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, começando por Barcarena e Moju, no período de 19 a 23/03, tendo continuidade em Bragança (09 a 13/04), Ananindeua (23 a 27/04), Altamira (07 a 11/05), Vitória do Xingu (07 a 08/05), Anapu (10/05), Marabá (14 a 18/05), Parauapebas (14 a 18/05) e Santarém (04 a 08/06).
COMO FUNCIONA
A partir do momento em que toma conhecimento do relatório do Tribunal, a prefeitura tem prazo de 30 dias para manifestação e apresentação de plano de ação para implementação das determinações/recomendações elencadas no relatório de auditoria operacional, acerca das condições estruturais das unidades escolares, alimentação escolar, serviços de limpeza e higienização, recursos financeiros recebidos pelas escolas, carência e condições de trabalho dos professores, segurança e possíveis atos de violência no ambiente escolar.
