Na manhã desta segunda-feira (17), o conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão, e a conselheira ouvidora da Corte de Contas, Mara Lúcia, participaram da cerimônia de instituição do Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionados a Transtornos do Espectro Autista no Pará. O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belém, com a presença de representantes do governo estadual, de deputados estaduais, sociedade civil organizada e Ministério Público Estadual.

O Grupo de Trabalho considera o artigo primeiro do Decreto Estadual 108, de 13 de maio de 2019. Na oportunidade, foram apresentadas as propostas do grupo para melhorar as políticas públicas para as pessoas diagnosticadas no espectro autista, entre elas, a implantação do Centro Especializado em Autismo.

O TCMPA é parceiro da causa autista e tem desenvolvido ações para fomentar o cumprimento de legislações relacionadas ao assunto pelos órgãos públicos e também o esclarecimento do tema à sociedade como um todo, como, por exemplo, realizou o bate-papo “Autismo – Diversidade e Respeito”, em abril passado.