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Tribunais de Contas do Brasil debatem cenários da educação
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Publicado em 30/07/2019

O presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, participou durante os dias 25 e 26 de julho do 2º Simpósio Nacional de Educação, organizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom). 
O encontro analisou e discutiu questões como a implementação das medidas exigidas nos planos de educação, as dificuldades em relação a financiamento e recursos públicos destinados à área e a necessidade de um adequado planejamento para a evolução de políticas públicas.

 

O servidor do TCMPA, Everaldo Lino Alves, também participou do simpósio, que teve painéis e oficinas que discutiram sobre o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) e as metas dos planos municipais e estaduais, dentro outros assuntos. Participaram representantes de 30 Tribunais de Contas do país, em oito painéis e seis oficinas.

 

"O Simpósio mostra a mudança da visão dos Tribunais de Contas em relação ao acompanhamento da Educação, entendendo melhor o funcionamento das unidades escolares, aumentando a presença através de auditorias e fiscalizações, participando e discutindo soluções para a superação dos problemas, formando e assumindo uma visão mais crítica sobre os desafios da Educação em relação ao cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação. Isso pode ser constatado pelas apresentações de ferramentas e projetos de pesquisa que discutem a qualidade, os custos e o financiamento da Educação no Brasil", comentou o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão.

 

O conselheiro presidente destacou também que o TCMPA está em consonância com esta mudança nacional. "Isso mostra como é atual e necessário a discussão das mudanças de processos e produtos que está sendo feita internamente no TCM para que se possa responder por esses novos posicionamentos do sistema Tribunal de Contas e da sociedade", concluiu ele.

 

 

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