A segunda rodada do projeto CAPACITação 2019, realizada entre os dias 6 e 8 deste mês, no Teatro Reinaldo Castanheira, no município polo de Paragominas, foi um verdadeiro exercício de cidadania, que contou com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras e vereadores, secretários e servidores municipais. O projeto é coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), sob a direção do vice-presidente, conselheiro José Carlos Araújo.

Estiveram presentes o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, o vice-presidente conselheiro José Carlos Araújo, o conselheiro corregedor Cezar Colares, o conselheiro Antonio José Guimarães, os conselheiros substitutos Adriana Oliveira e Sérgio Dantas, a procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará, Elisabeth Salame, equipe técnica do TCMPA e autoridades locais. A abertura dessa edição contou com a participação especial da Orquestra Municipal de Paragominas, que fez a recepção dos participantes e executou o Hino Nacional.

O conselheiro presidente do TCMPA, Sérgio Leão, disse que é extremamente importante a manutenção dessa ação, “dessa proximidade, dessa troca de experiência e de informação, que gera um conhecimento maior para gestores, servidores públicos, comunidade e o próprio Tribunal. Aqui, a gente quebra um pouco essa distância e a conversa é mais direta, mostrando os problemas que cada um dos municípios enfrenta”, afirmou Leão. Ele comentou ainda que “nós não sabíamos que o município de Paragominas, hoje, tem 75% da sua população atendida com água tratada, uma informação especial e importante para nós, dentro do cenário do saneamento dos municípios paraenses. É uma informação que não faz parte de uma prestação de contas e que só tomamos conhecimento quando visitamos o município”.

QUALIFICAÇÃO

O CAPACITação busca qualificar a gestão pública, através de uma programação itinerante com palestras e cursos, ministrados por servidores do TCMPA e de órgãos parceiros. Este ano, serão nove edições do projeto, atendendo a todas as regiões do estado. A primeira rodada ocorreu no município de Xinguara, na região sul paraense.

Na abertura do CAPACITação, o vice-presidente José Carlos Araújo destacou que o município tem de ter pessoas preparadas, concursadas, se possível. “E estamos trabalhando nesse sentido, de melhorar, cada vez mais, a qualidade do servidor público municipal, através da capacitação. O Tribunal tem incentivado e exigido a realização de concurso público, para que, quando houver troca de prefeito, o município continue contando com um quadro funcional qualificado”.

O conselheiro corregedor Cezar Colares enfatizou que “o papel do Tribunal é esse, de fiscalizar, de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos. E o maior aliado é a população. O morador está no dia a dia no município. O pai do aluno sabe mais da merenda escolar do seu filho do que nós. Nós podemos analisar a legalidade da aquisição, a licitação, o preço, mas não temos como acompanhar, no dia a dia, se a merenda chegou na escola”.

DEPOIMENTOS

O prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, destacou que “essa capacitação, através do comparecimento do TCM nos municípios, no interior do Pará, que é um estado grande, é justificável e necessária que se faça, para que os gestores tenham tranquilidade de ter orientação para gerir bem os recursos, de forma que as prestações de contas, posteriormente analisadas, sejam aprovadas pelo Tribunal”.

O presidente da Câmara Municipal de Paragominas, Hesio Moreira, ressaltou que era muito importante aproveitar a vinda do Tribunal, que tem ido ao encontro dos servidores e gestores municipais proporcionando aprendizagem. “Essa capacitação é muito importante, da mesma forma que o é essa parceria com o TCM, no que diz respeito a fiscalização do gasto público, transparência e eficiência”.

Maristela Branco, controladora da Prefeitura de Ipixuna do Pará, disse que a parceria com o Tribunal é muito boa. “Sempre que a gente precisa, entra em contato com eles e eles dão orientações importantes. Eu, como controladora, tiro muitas dúvidas com o TCM”, comentou.