A cerimônia de abertura da terceira edição do projeto CAPACITação, que está sendo realizada em Parauapebas, abrangendo mais de 10 municípios do sudeste paraense, contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais, que lotaram o auditório da prefeitura municipal. O “CAPACITação” é um projeto de orientação técnica voltado para gestores municipais dos poderes executivos e legislativos, como prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores e servidores municipais. Através dele, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) percorre todas as regiões levando cursos e palestras sobre temas referentes à melhoria da gestão pública. A iniciativa é realizada através da Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do vice-presidente, conselheiro José Carlos Araújo.
Participam da cerimônia de abertura do CAPACITação em Parauapebas, compondo a mesa oficial, o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, a conselheira ouvidora Mara Lúcia, o conselheiro Daniel Lavareda, a conselheira substituta Adriana Oliveira, a diretora executiva da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, Ana Carolina Pedreira, representando o diretor Geral da Escola, conselheiro José Carlos Araújo, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, o prefeito de Cannã dos Carajás, Jeová Andrade, o presidente da Câmara Municipal, vereador Luis Castilho, e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Públicodo Ministério Público Estadual, Alexandre Couto.
O conselheiro presidente do TCMPA, Sérgio Leão, disse que o projeto CAPACITação do Tribunal é um sucesso. “A proximidade, a vinda ao município, a entrega por parte do Tribunal das informações e da recepção dessa informação por parte dos jurisdicionados faz com que essa ação fique mais completa. Saímos dos nossos gabinetes para vir diretamente aonde a população está, porque as coisas acontecem é no município”.
Ao comentar sobre o evento, a conselheira ouvidora Mara Lúcia destacou que “nós trazemos o conhecimento técnico para justamente eles terem mais informações, esclarecimentos e qualificação, para quando as contas chegarem ao Tribunal, não tenham a necessidade de punição. Então trazemos a orientação necessária para que eles façam uma gestão transparente,com a aplicação de recursos precisos dentro das vulnerabilidades que nós sabemos que os nossos municípios atravessam”.
Já o conselheiro Daniel Lavareda ressaltou que o Tribunal, nessa terceira edição do "CAPACITação“ se apresenta de uma maneira mais efetiva, com instrumentos capazes de fazer com que a sociedade perceba a sua importância no papel. Estamos trazendo várias formas de instrumentos para sermos parceiros dessa sociedade, para melhorarmos, cada vez mais, os serviços públicos municipais”.
QUALIFICAÇÃO
O CAPACITação busca qualificar a gestão pública, através de uma programação itinerante com palestras e cursos, ministrados por servidores do TCMPA e de órgãos parceiros. Este ano, serão nove edições do projeto, atendendo a todas as regiões do Estado. A primeira rodada ocorreu no município de Xinguara, na região sul paraense, e a segunda no município polo de Paragominas.
Em Parauapebas, serão três dias de atividades que envolverão temas como mecanismos de prevenção e combate à corrupção, ICMS Verde, principais aspectos de reprovação de contas, parcerias com terceiro setor, limites legais relacionados a pagamento de folha de pessoal. Além disso, o projeto vai reforçar também o uso dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Tribunal aos jurisdicionados, como o Geo-Obras, que permite o monitoramento de obras públicas em tempo real, e o Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP), que recebe todos os documentos de prefeituras e câmaras municipais relacionados à admissão, pensão, aposentadoria e outros da área de forma totalmente digital.
Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) os cursos ocorrem nos auditórios do Hotel Vale dos Carajás. Nesta edição, estão sendo atendidos os municípios de: Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia e Tucuruí, além do município-polo de Parauapebas.
Confira o álbum de fotos do "CAPACITação" em Parauapebas.
TCM SOCIEDADE
Ainda em Parauapebas, nesta quarta-feira, os conselheiros e equipe técnica executarão também o “TCM Sociedade”, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Vereadores. Trata-se de um bate papo aberto a todos os cidadãos para que conheçam melhor o Tribunal e sua função, além de adquirir informações sobre como o TCMPA pode ajudar a melhorar a gestão municipal e os serviços públicos oferecidos à população.
