O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está elaborando o projeto “TCMPA 180 Graus”, que representará uma mudança radical no modo do Tribunal exercer sua missão constitucional de controle externo. A partir de parâmetros que estão sendo definidos, o Tribunal vai redirecionar sua força de trabalho, priorizando, mais ainda, a realização de auditorias operacionais.
Esse foi o tópico de reunião realizada pelo presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, na sexta-feira, dia 30/08, com técnicos de vários setores do Tribunal, e com as presenças dos conselheiros Antonio José Guimarães e Cezar Colares.
Com a iniciativa, o Tribunal planeja ampliar sua atuação em auditorias operacionais, como forma de oferecer soluções mais eficazes aos problemas detectados in loco, dando uma resposta mais imediata aos anseios da sociedade.
Com a eletronização dos processos por meio da implantação de sistemas de ponta como o SPE (Sistema de Processo Eletrônico), o Geo-Obras, o GED (Sistema de Gestão Eletrônica) e o SIAP (Sistema Integrado de Atos de Pessoal), e de inovações como o Mural de Licitações, o Tribunal está trabalhando agora no projeto “TCMPA 180 Graus”, que é um processo de reengenharia em seu quadro funcional, dando maior prioridade à realização de auditorias operacionais.
O Tribunal tem obtido bons resultados com auditorias temáticas (operacionais), abrangendo áreas como as de saúde e educação. Segundo o conselheiro Sérgio Leão, com a auditoria operacional, o TCMPA está começando a ter um outro olhar para as contas públicas, uma forma de fiscalizar mais abrangente, deixando de ver apenas a parte formal, e passando a fiscalizar a execução do contrato.