Integrantes de uma das Comissões de Garantia da Qualidade encarregadas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do País (MMD/ QATC) foram recebidos, na manhã desta segunda-feira (23), pelo presidente do TCE da Paraíba Arnóbio Viana, de quem receberam informações relacionadas, entre outras, ao Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), criado para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraibanos.

 Capitaneado pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão, o grupo em visita técnica ao da Paraíba é composto pela conselheira substituta do TCE do Acre, Maria de Jesus Carvalho de Souza, e pelas auditoras Priscila Kelly (TCM-GO) e Ivonete Dionízio de Lima (TCE-BA).

 A eles, o conselheiro Arnóbio Viana também falou dos benefícios do Projeto de Auditoria Regionalizada (divisão da Paraíba em dez blocos de municípios, cada um com seu próprio relator de processos e equipe de auditores) e, ainda, dos esforços que já inscreveram o TC paraibano no ranking nacional do controle externo.

Os integrantes iniciaram os  trabalhos de avaliação na sala de reunião da gestão da informação. A Comissão permanecerá no TCE-PB até a próxima quarta-feira (25) e, ao finalizar o processo, será emitida a Declaração de Garantia da Qualidade atestando a veracidade das informações prestadas.

O objetivo da visita é a validação das informações prestadas na autoavaliação deste Tribunal de Contas relativamente aos 25 critérios constantes do marco de Medição do Desempenho, integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Coordenado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o MMD, agora em mais uma edição, mantém outros grupos em visitas técnicas destinadas às avaliação do desempenho dessas Cortes, em todos os Estados.

Foto e texto: Ascom TCE-PB