O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) confirmou sua participação na Rede +Brasil, no Pará, como órgão parceiro, colaborando com o trabalho de orientação e capacitação junto aos municípios sobre a Plataforma +Brasil, uma ferramenta web que será de fundamental importância para a captação de recursos federais por parte dos estados e municípios. Foi o que informou, nesta terça-feira, dia 2, o presidente do TCMPA, conselheiro Sérgio Leão, ao receber visita de comissão da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), integrada pelos técnicos Marta Gonçalves Tavares da Silva, coordenadora geral da Rede +Brasil no Pará, André Guimarães e Cláudia Valente. A Seplan é a responsável pela coordenação que representa o Pará dentro da Rede +Brasil.
O presidente Sérgio Leão destacou a importância da Plataforma +Brasil, pelo nível de transparência que possibilita, no que diz respeito aos recursos federais, além do que, esse conhecimento pode impulsionar o Pará como um grande captador de recursos, programas e projetos da União.
Marta Gonçalves explicou que a Plataforma +Brasil é uma ferramenta web, na qual o governo federal disponibiliza um sistema em que transitam todas as transferências voluntárias da União. “A meta do governo federal é que, futuramente, até 2022, todas as formas de transferências voluntárias da União transitem pela plataforma, inclusive as obrigatórias, aquelas constituídas por lei. Enfim, todas as transferências que envolverem recursos da União”.
A coordenadora geral da Rede +Brasil no Pará, comentou que “nossa missão no Pará é divulgar a Plataforma +Brasil e promover a capacitação dos nossos servidores, dos nossos técnicos, para que entendam a sistemática, permitindo uma melhor gestão da ferramenta”. Sobre a visita ao TCMPA, Marta disse que estavam fazendo o “trabalho de integração dos órgãos concedentes e convenentes. E o Tribunal é um elo fiscalizador nesse sistema. É importante o envolvimento de todos os órgãos, pois temos números e índices significativos quando atuamos em parceria”.
André Guimarães ressaltou que a resposta que a Plataforma +Brasil está trazendo para a população “é muito importante, bem como o nível de transparência das informações sobre as transferências voluntárias, que passam a transitar em um local tabulado de forma mais fácil de gestão, uma vez que estados e municípios vão poder visualizar essas informações de forma ampla, uniforme e clara”.
Por sua vez, Cláudia Valente destacou que a Plataforma +Brasil pretende mudar a realidade dos municípios, através de uma quebra de paradigma. “Precisamos pensar os municípios de uma forma diferente. A Plataforma +Brasil possibilitará que os municípios estejam aptos a acessar os recursos federais. E o apoio do TCMPA para alcançarmos esse objetivo é muito importante. Essa parceria com o Tribunal é fundamental para que nós intensifiquemos o trabalho de capacitação e orientação técnica e mudemos a realidade dos municípios no acesso às transferências voluntárias”, comentou Cláudia Valente.
