Nos dias 3 e 4 de outubro, aconteceu o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, em Cuiabá. O evento foi organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

O Encontro reuniu membros e técnicos dos Tribunais de Contas com o objetivo de compartilhar conhecimentos na busca do aprimoramento e fortalecimento de suas Corregedorias e Ouvidorias. Estiveram presentes a conselheira ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Mara Lúcia, a coordenadora da Ouvidoria, Brenda Oliveira, e o coordenador da Corregedoria do Tribunal, Robson do Carmo.

Na oportunidade, foram apresentados e discutidos temas voltados para compliance e compartilhamento de técnicas e procedimentos que vem ensejando avanços institucionais por meio das atividades de correição.

Na área de ouvidoria, os debates se concentraram em sua utilização como espaços para desenvolvimento de programas de integridade e transparência da gestão pública.

Também foram discutidas questões sobre o papel da ouvidoria, seu relacionamento com a sociedade e a necessidade de fortalecimento do controle social.

O Ministro Substituto Marcos Bemquerer destacou em sua fala o papel da transparência da gestão pública no combate à corrupção. Para ele, quanto mais transparente a gestão mais o cidadão se sentirá convidado a participar dela e contribuir para sua melhoria, trazendo efetividade ao serviço público.

O evento serviu, também, para entregar os produtos previstos no Projeto 1.2 da Atricon, que tem como objetivo promover o aprimoramento de suas ouvidorias. Assim, foi entregue o livro produzido pelo grupo de trabalho composto por doze tribunais de contas (entre eles o TCU), contendo sugestões de atualização de seus regramentos à vista das leis 12.257/2011 (LAI) e 13.460/2017. A publicação possibilitará padronização das ações e dos serviços prestados pelas ouvidorias.

Baixe o livro aqui (link é externo)

Com informações do TCU