A Rede de Controle da Gestão Pública está se preparando para capacitar os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) dos municípios paraenses, a fim de fortalecer o controle social. Uma das ações nesse sentido é o desenvolvimento de um aplicativo nos moldes do “TCM nas Escolas”. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), integrante da Rede de Controle, fez uma apresentação do aplicativo para representantes da Rede de Controle, na sede da Corte de Contas, em Belém.
A apresentação foi feita pela analista de controle externo, Elisa Resque, do Núcleo de Auditoria Operacional do Tribunal. O Núcleo coordena o programa “TCM nas Escolas”, tanto as fiscalizações in loco feitas pelo Tribunal, quanto as demandas do aplicativo gratuito disponível para a população. Participaram da explanação o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Pará e coordenador da Rede de Controle no estado, Arildo da Silva Oliveira; a técnica Cyntia Alexandrino, representando a conselheira substituta do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Milene Cunha; Mauro Passarinho, coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCMPA; e técnicos do setor de Tecnologia da Informação do TCE-PA e TCMPA.
Após a explanação sobre o “TCM nas Escolas”, representantes da Rede de Controle comentaram que a ideia é, através de adequações ao aplicativo do Tribunal, desenvolver um aplicativo específico para atender a demanda da Rede de Controle, com vistas a uma atuação ainda mais eficaz por parte dos Conselhos de Alimentação Escolar.

O QUE É E COMO FUNCIONA
O aplicativo mobile “TCM nas Escolas” dá suporte ao programa de auditoria operacional “TCM nas Escolas”, que o Tribunal realiza desde o ano 2017, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação nas escolas de ensino fundamental dos municípios paraenses.
O aplicativo é gratuito e inclui as escolas municipais de ensino fundamental de todas as regiões do estado. Fotos, vídeos e relatos referentes a problemas são enviados por meio do aplicativo ao Tribunal, que os encaminha, com pedido de providências, aos diretores, secretários de Educação e prefeitos, de acordo com a complexidade da demanda.
São 13 itens que podem ser relatados pela população, entre os quais: qualidade do ensino, infraestrutura, abastecimento, acessibilidade, segurança, alimentação e banheiro.
O aplicativo permite que os interessados acompanhem a tramitação de seus relatos em vários status: em análise, em avaliação, em atraso, em auditoria, em execução, excluído e resolvido, por exemplo. À medida que o processo tem andamento, os interessados são informados sobe as providências tomadas.