O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está elaborando o TCM Sustentável, com o objetivo de criar, no âmbito da Corte de Contas, um programa permanente que adote práticas de preservação e sustentabilidade do meio ambiente na administração pública, estimulando conselheiros, servidores e colaboradores a agir nesse sentido. A Comissão Permanente Gestora do programa é subordinada à Presidência do Tribunal e responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do programa, com o apoio de representantes de diferentes setores do TCMPA. Várias reuniões já foram realizadas.

O TCM Sustentável visa, ao mesmo tempo, estimular os jurisdicionados a implementarem práticas de sustentabilidade, reforçando a premissa de que os Tribunais de Contas são referência em gestão pública e estão alinhados com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pactuado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no MMD-TC/2019 (Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Comissão Gestora do TCM Sustentável é coordenada pelos técnicos Sérgio Bacury e Gisele Pingarilho e conta com lideranças como Rita Libório, controladora da 5ª Controladoria.