O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) vai implantar o Plenário Virtual, que permitirá que julgamentos sejam realizados no ambiente eletrônico, proporcionando ainda mais agilidade, segurança e transparência ao julgamento de processos. Segundo informou o conselheiro Antônio José Guimarães, vice-presidente da Câmara Especial de Julgamento do TCMPA, alguns tribunais de contas do Brasil já utilizam o Plenário Virtual, “que é um plenário em que fica disponibilizado, de segunda a sexta-feira, as sessões. Realizado de maneira eletrônica, o Plenário Virtual agiliza em muito os julgamentos de prestações de contas e processos. Esse é um avanço da tecnologia que o Tribunal está incorporando”, comentou Guimarães.
O Plenário Virtual faz parte do Programa TCM 180 Graus, que representa uma mudança radical no modo do Tribunal exercer sua missão constitucional de controle externo. A partir de parâmetros que estão sendo definidos em reuniões de conselheiros e técnicos, o Tribunal está redirecionando sua força de trabalho, priorizando, mais ainda, a realização de auditorias operacionais.
Os conselheiros Antônio José e Daniel Lavareda, presidente da Câmara Especial, e uma equipe técnica do TCMPA, estiveram no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ) e no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), observando como funcionam os plenários virtuais das duas cortes de contas. “Agora nós vamos ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, com o objetivo de trazer um sistema que será implantado no TCMPA. Nós pretendemos implantar, ainda este ano, o julgamento virtual de processos no TCMPA. Então passaremos a ter o plenário presencial, com duas sessões por semana, e o Plenário Virtual, com uma sessão que tem duração de uma semana e ocorrerá durante as quatro semanas do mês.
Antônio José Guimarães explicou que para a implantação do Plenário Virtual é preciso alterar o Regimento Interno do Tribunal. Foi distribuída, para avaliação dos conselheiros e possíveis sugestões, com vistas a aprovação ainda em novembro, uma minuta do Ato nº 21, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas, instituindo e disciplinando o julgamento de processos no Plenário Virtual, além de determinar outras providências. “Isso é necessário para que o Plenário Virtual possa começar a funcionar”, destacou o conselheiro.
Segundo Guimarães, os principais benefícios do Plenário Virtual são agilidade e segurança no julgamento de processos. “Inclusive, o jurisdicionado vai poder ter acesso aos processos. Para você ter uma ideia, pude presenciar sessão do Plenário Virtual no TCE do Rio de Janeiro em que foram julgados 380 processos. Então, essa ferramenta tecnológica agiliza muito o julgamento de processos, dando tempo para o Tribunal se debruçar sobre outras coisas também importantes, como consultas e treinamentos. Vai permitir que o plenário presencial possa discutir e resolver as questões de maior relevância para a administração pública”, afirmou.
