O Estado do Pará vai sediar em 2020 o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias. A decisão foi tomada durante reunião de Corregedorias e Ouvidorias no I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (I CITC), que realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Segundo o conselheiro Sérgio Leão, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, a escolha se deveu ao destaque alcançado pelos trabalhos realizados tanto pela Ouvidoria como pela Corregedoria do TCMPA, que estão sendo apontados como boas práticas em consonância com as orientações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
O sucesso do VT comercial da Ouvidoria do TCMPA apresentado no I CITC foi tanto, que os conselheiros aprovaram indicação para ser exemplo de boa prática de comunicação entre Ouvidorias de outros Tribunais de Contas. O VT foi totalmente produzido pela Assessoria de Comunicação do TCMPA e rendeu elogios ao presidente Sérgio Leão e à conselheira ouvidora Mara Lúcia, assim como aos conselheiros do TCMPA Cezar Colares (corregedor) e Daniel Lavareda (presidente da Câmara Especial) e conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia Costa.
O presidente Sérgio Leão ressaltou que o trabalho que o TCMPA tem realizado é destaque nacional e por esse motivo o Pará foi escolhido para sediar o próximo Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias. disse que, apesar das limitações, o TCMPA trabalha unido para alcançar as metas do MMDTC (Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas) e um dos resultados é o TCM 180 Graus, que representa uma mudança radical no modo do Tribunal exercer sua missão constitucional de controle externo.
Segundo Sérgio Leão, que foi eleito vice-presidente da ABRACOM (Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios ), a partir de parâmetros que estão sendo definidos no TCM 180 Graus, o Tribunal está redirecionando sua força de trabalho, priorizando, mais ainda, a realização de auditorias operacionais. de forma a estar mais próximo da sociedade, zelando para que suas necessidades sejam atendidas de forma mais efetiva e plena.
O conselheiro corregedor Cezar Colares comemorou o direito de realização, no Pará, do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias, e disse que o privilégio era resultado do trabalho realizado pelo TCMPA como um todo, com destaque para o TCM 180 Graus e o TCM Sociedade. “Os Tribunais de Contas têm de acompanhar a evolução das políticas públicas em tempo real. E o TCMPA está realizando as mudanças que precisam ser feitas. É fundamental atacar não só o desvio, mas também a má aplicação do recurso público”, afirmou.
