A diretoria e o conselho fiscal da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foram reeleitos por aclamação para o biênio 2020/2021, com a dispensa dos votos em cédula, em Assembleia Geral, realizada durante o 1º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), na última quarta-feira, dia 13/11. O presidente conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), em breve manifestação, agradeceu o empenho de todos os dirigentes da entidade e falou de suas expectativas iniciais para a próxima gestão: “elevar a um patamar superior o grau de aperfeiçoamento do Sistema”, destacou. O conselheiro do TCMPA, Cezar Colares, foi reeleito diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos.
Antes da eleição, a Assembleia Geral, composta por conselheiros e conselheiros substitutos dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, aprovou a alterações propostas no Estatuto da Instituição, que estabelecem mudança do endereço da sede e aumenta para 5 o número de diretores. “É importante reforçar as diretorias da Atricon. Dada à crescente demanda, precisamos compartilhar tarefas”, justificou o conselheiro Fábio. A plenária aprovou também a projeção orçamentária da entidade para o próximo ano.
O presidente Fábio registrou ainda o bom resultado do I CITC, que reúne em Foz do Iguaçu cerca de 800 participantes dos 33 Tribunais de Contas do Brasil. “É muito difícil um Congresso de 4 dias manter todas as salas lotadas. Isto nos dá otimismo para incrementar ainda mais nossos eventos”, disse.
Encontro – A Assembleia também definiu que o Tribunal de Contas do Tocantins será o anfitrião do Encontro Nacional dos TCs, que se realizará em Palmas (TO), em novembro de 2020.
Coordenada pelo presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), que também presidiu a Comissão Eleitoral, a Assembleia Geral 2019, diante da existência de chapa única, foi realizada de forma conjunta, reunindo num só ato a eleição da Atricon e a do Instituto Rui Barbosa (IRB). “Isso reafirma mais uma vez a união do Sistema Tribunais de Contas”, reforçou o conselheiro Edilson.
Aplicativo
O presidente Fábio Nogueira apresentou à Assembleia o novo aplicativo da Atricon. A ferramenta, desenvolvida pelo TCE-SC, reúne numa única plataforma as informações de todos as Cortes de Contas do país. Ao agradecer o apoio do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio Moraes, pela colaboração, reforçou que é preciso, “cada vez mais, fazer um bom uso das redes sociais”.
IRB
A Assembleia Geral, elegeu a nova diretoria e o conselho fiscal do Instituto Rui Barbosa para o biênio 2020/2021. Reconduzido à presidência, o conselheiro do TCE-PR, Ivan Lelis Bonilha, agradeceu a confiança e o apoio dos conselheiros de todos os Tribunais de Contas do Brasil e, especialmente ao apoio que recebeu da corte de Contas Paranaense. “Só deu certo porque pude contar com o auxílio sem precedentes do TCE/PR”, frisou.
Nova composição Diretoria Atricon:
Presidente – Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – TCE-PB.
Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais
Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha – TCDF.
Diretores de Relações Político-Institucionais:
Conselheiro Manoel Pires dos Santos – TCE-TO.
Conselheiro Marcos Coelho Loreto – TCE-PE.
Conselheiro Michel Houat Harb – TCE-AP.
Conselheiro Waldir Neves Barbosa – TCE-MS.
Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais
Ministro Substituto Weder de Oliveira – TCU.
Diretores de Relações Jurídico-Institucionais:
Conselheiro Clóvis Barbosa de Melo – TCE-SE.
Conselheira Substituta Heloísa Helena Antonácio Monteiro Godinho – TCE-GO.
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado – TCE-MA.
Conselheira Marianna Montebello Willeman – TCE-RJ.
Conselheiro Rafael Souza Fonseca – TCE-SE.
Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo:
Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo – TCE-ES.
Diretores de Desenvolvimento do Controle Externo:
Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior – TCE-SC
Conselheiro Cláudio Couto Terrão – TCE-MG
Conselheiro Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo – TCE-PI.
Conselheiro Odilon InácioTeixeira – TCE-PA.
Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor – TCE-CE.
Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos:
Conselheiro Cezar Miola – TCE-RS.
Diretores de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos:
Conselheiro Antonio Gilberto de Oliveira Jales – TCE-RN.
Conselheiro Edilson Sousa Silva – TCE-RO.
Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima – TCE-MT
Conselheira Substituta Milene Dias da Cunha – TCE-PA
Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares – TCM-PA
Vice-Presidente de Relações Internacionais:
Conselheiro João Antonio da Silva Filho – TCM-SP.
Diretores de Relações Internacionais:
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto – TCM-GO.
Conselheiro Marco Antonio Lopes Peixoto – TCE- RS.
Conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio – TCE-BA.
Conselheiro Otávio Lessa de Geraldo Santos – TCE-AL.
Conselheiro Wanderley Geraldo de Ávila – TCE-MG.
Conselho Fiscal – Titulares
Conselheiro Felipe Galvão Puccioni – TCM-RJ.
Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello – TCE-AM.
Conselheiro Plínio Carneiro da Silva Filho – TCM-BA.
Suplentes:
Conselheiro Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro – TCE-AC.
Conselheiro Dicler Forestieri Ferreira – TCM-RJ.
Conselheiro Manoel Dantas Dias – TCE-RR.
Nova composição Diretoria IRB:
Presidente – Ivan Bonilha (TCE-PR)
Vice-presidente de relações institucionais – Sebastião Ramos de Castro (TCE-MG)
Vice-presidente de desenvolvimento institucional -Érico Desterro e Silva (TCE-AM)
Vice-presidente de ensino, pesquisa e extensão – Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE-BA)
Vice-presidente de auditoria – Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE)
Vice-presidente de desenvolvimento e políticas públicas – Sidney Estanislau Beraldo (TCE-SP)
Primeiro secretário – Severiano José Costandrade de Aguiar (TCE-TO)
Segundo secretário – Marcos Antônio Borges (TCE-GO)
Tesoureiro – Algir Lorenzon (TCE-RS)
SUPLENTES
Domingos Augusto Taufner (TCE-ES)
Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC)
Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE-PI)
Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes (TCE-PA)
Antonio Carlos Flores de Moraes (TCM-RJ)
CONSELHO FISCAL
Nestor Baptista (TCE-PR)
Anilcéia Luzia Machado (TC-DF)
Luiz Eduardo Cherem (TCE-SC)
Mauri José Torres Duarte (TCE-MG)
Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço (TCE-AP)
SUPLENTES
Fernando Ribeiro Toledo (TCE-AL)
Daniel Augusto Goulart (TCM-GO)
Estilac Martins Rodrigues Xavier (TCE-RS)
Cilene Lago Salomão (TCE-RR)
Osmar Domingues Jeronymo (TCE-MS)
Colaboração de Maria Thereza Cordeiro (TCE-SC)