Cerca de 20 técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) integraram quatro grupos de fiscalização que visitaram, somente nesta terça-feira (26), 15 escolas de ensino fundamental dos municípios de Benevides e Santa Bárbara do Pará. A ação faz parte de uma nova ferramenta de fiscalização in loco do TCMPA chamada “Blitz nas Escolas”, que analisa qualidade da infraestrutura, da merenda e da gestão escolar das unidades visitadas a fim de corrigir, de forma mais dinâmica, irregularidades encontradas para garantir uma educação de qualidade.

De acordo com a metodologia da ferramenta, o Tribunal elaborará no prazo médio de 10 dias um relatório sucinto com o diagnóstico encontrado nas vistorias para entregar às prefeituras dos municípios visitados para que resolvam os problemas detectados. Se as irregularidades persistirem, o TCMPA adotará medidas conforme cada realidade e aqueles municípios que demonstrarem um cenário mais crítico serão inseridos no programa “TCM nas Escolas”, com realização de auditorias ampliadas, como já ocorre desde 2017.

Na Escola Novo Paraíso, no município de Santa Bárbara, por exemplo, foram encontradas irregularidades que descumprem a legislação prevista pelo Ministério da Educação, com ambientes inadequados à estrutura escolar, como a ausência de quadra de esporte e de, ao menos, uma sala de leitura para unidade de ensino fundamental. Também, na mesma escola, foi constatada que os estudantes têm bom atendimento na qualidade da merenda, com cardápio variado e divulgado corretamente aos alunos.