O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou, com ressalva, a prestação de contas de gestão de 2015 da Prefeitura de Xinguara, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior. A sessão foi presidida pelo conselheiro Antonio José Guimarães e contou com as presenças do conselheiro Cezar Colares e dos conselheiros-substitutos Sérgio Dantas e Alexandre Cunha. O Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCMPA) foi representado pela procuradora Geral Maria Regina Franco Cunha. 

Em outro julgamento, o ordenador de despesas Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior recebeu parecer prévio favorável do Tribunal para que a Câmara Municipal aprove as contas de governo de 2015 da Prefeitura de Xinguara.