A última edição do projeto CAPACITação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará deste ano será realizada em Belém, a partir desta terça-feira (10), na sede da Corte de Contas, no bairro do Telégrafo, e reunirá prefeituras e câmaras de vereadores de 38 cidades paraenses durante três dias de cursos e palestras.

O projeto CAPACITação é realizado pela Escola de Contas Públicas do TCMPA, sob a direção geral do conselheiro vice-presidente José Carlos Araújo, e objetiva orientar os gestores públicos municipais dos poderes executivos e legislativos na correta aplicação do erário, legislações e novidades sobre prestações de contas. As atividades ocorrerão até a próxima quinta-feira (12), sendo ministradas por conselheiros e servidores do Tribunal e de órgãos parceiros.

Entre os assuntos debatidos no projeto, estão ICMS Verde, improbidade administrativa, prestação de contas de conselhos municipais, limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto em folha de pagamento e outros.

O CAPACitação já passou por Xinguara, Paragominas, Parauapebas, Bragança, Santarém, Altamira e Breves, orientando mais de 2.200 pessoas.