A Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, nesta segunda-feira, dia 9, sua 8ª e última sessão do ano, constando da pauta 170 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Daniel Lavareda e contou com a participação dos conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa e Alexandre Cunha, e da procuradora de Contas dos Municípios do Pará, Maria Inez Gueiros, tendo sido secretariada por Jorge Cajango, secretário Geral do Tribunal. Ao final, Daniel Lavareda anunciou o novo recorde de 706 processos julgados em 2019.

Ao manifestar sua felicidade e orgulho pelos bons resultados apresentados pela Câmara Especial, instalada no segundo semestre de 2017, durante sua gestão à frente do Tribunal, Daniel Lavareda agradeceu o empenho de todos que integram, direta e indiretamente, a Câmara Especial, e, em especial, ao conselheiro Antonio José Guimarães, atual vice-presidente da Câmara, e ao conselheiro Sérgio Leão, presidente do TCMPA.

Em 2017, foram realizadas 4 sessões, tendo a Câmara Especial julgado 197 processos de aposentadorias, pensões, reabertura de instruções e prestações de contas, entre outros atos. Em 2018, a Câmara Especial realizou 10 sessões, tendo julgado 645 processos. Este ano foram realizadas 8 sessões, com 706 processos julgados. Desde sua instalação, a Câmara Especial realizou 22 sessões, tendo julgado um total de 1.548 processos.

A conselheira substituta Adriana Oliveira registrou agradecimentos a todos que fazem a Câmara Especial, destacando os conselheiros Daniel Lavareda, Antonio José Guimarães, seus pares Sérgio Dantas, Alexandre Cunha e Márcia Costa, as procuradoras do MPCM-PA Maria Regina Cunha, Maria Inez Gueiros e Elisabeth Salame da Silva, o secretário geral Jorge Cajango e a coordenadora do Núcleo de Atos de Pessoal do Tribunal, Luiza Montenegro.

A conselheira Márcia Costa endossou as palavras da conselheira Adriana Oliveira, agradeceu e elogiou o empenho dos servidores que atuam nos gabinetes dos conselheiros substitutos, que trabalharam com afinco, inclusive no último sábado, para alcançar a meta de processos julgados em 2019.

A procuradora Maria Inez Gueiros disse que o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará se sente honrado em participar dos julgamentos da Câmara Especial e que estava feliz com o sentimento do dever cumprido.

A próxima sessão da Câmara Especial está marcada para acontecer no dia 5 de fevereiro de 2020.